Reforma do regime de pensões por pontos: o que está em causa?

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O sistema de pensões é uma das constantes batalhas políticas nas democracias europeias. É em onde este braço-de-ferro mais se faz sentir, atualmente, refletindo a segunda maior crise no mandato de Emmanuel Macron.

Logo na campanha eleitoral, o agora presidente prometeu substituir os atuais 42 tipos de regimes de pensões por apenas um universal, em que os trabalhadores acumulam pontos ao longo da vida ativa para calcular o valor da pensão após a reforma.

A Euronews pediu a um dos economistas na base da proposta de Macron para nos explicar os motivos desta reforma. 

"As pessoas mudam cada vez mais de trabalho durante a vida ativa. Mudam de profissões. am por exemplo de um trabalho para formação. As carreiras agora são mais dinâmicas e o regime francês não está preparado para isto. É um regime pensado por estatuto e para pessoas que am toda a vida ativa no mesmo trabalho. Já não se adequa", explicou-nos Philippe Aghion, economista e professor no Colégio de França.

No entanto, algo não fazia parte do plano de Macron: O atrito com a chamada idade equilíbrio dos 64 anos.

A idade legal da reforma mantém-se em França nos 62, enquanto Portugal está nos 66 anos, em Espanha e no Reino Unido é de 65 e em Itália é preciso trabalhar até aos 67.

A idade de equilíbrio em França provocou forte oposição dos sindicatos, mesmo dos mais progressistas e favoráveis ao regime universal de pontos para a reforma, porque significa uma suposta redução para os ses que se reformem pela lei aos 62.

Ainda que na prática, represente um bónus de mais dois anos de descontos para quem continue a trabalhar até aos 64 porque será a totalidade da carreira laborar que irá ser contabilizada e não apenas uma parte como até aqui.

Os sindicatos ses veem "o copo meio vazio" e entendem que a reforma de Macron vai implicar trabalhar mais para uma reforma menor, nomeadamente para quem até agora contabiliza apenas os melhores 25 anos da vida laboral ou, no caso dos funcionários públicos, os últimos seis meses. 

Para o economista Henri Sterdyniak, o objetivo de Macron é preparar o futuro. "O novo regime apenas vai ter impacto em 2035 para aqueles que nasceram depois de 1975. Por isso, o governo tenta conseguir algumas poupanças antes de o novo regime ser implementado", referiu.

O governo tentou minimizar o atrito com concessões à polícia, aos militares, aos controladores aéreos, aos pilotos e tripulantes da aviação civil, e até para os camionistas.

O primeiro-ministro Edouard Philippe itiu até reformular o cálculo da idade equilíbrio, mas para Emmanuel Macron esta reforma é imparável mesmo tendo a oposição da maioria dos ses.