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Violação grave das regras europeias no uso de substâncias químicas

Pelo menos 940 substâncias químicas utilizadas não respeitam as regras
Pelo menos 940 substâncias químicas utilizadas não respeitam as regras
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De Francisco Marques
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Associação ambientalista alemã revela documentos implicando pelo menos 654 empresas euiropeias em incumprimento, incluindo três portuguesas

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Três empresas portuguesas estão entre as mais de 650 em incumprimento da regulamentação de segurança no uso de substâncias químicas.

Documentos revelados esta terça-feira pela maior associação ambientalista alemã, a BUND, beneficiando da permissão legal de o à informação, dão conta da violação das regras REACH, isto é, as regras de registo, avaliação, autorização e restrição do uso de substâncias químicas.

Compreender o Regulamento REACH

O REACH é um regulamento da União Europeia aprovado com o objectivo de melhorar a protecção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos e, simultaneamente, de fomentar, a competitividade da indústria química da União Europeia. O Este regulamento promove igualmente métodos alternativos para a avaliação dos perigos das substâncias tendo em vista a redução do número de ensaios em animais.

por Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

Os dados consultados pela BUND são de 2014, mas permitiram concluir que pelo menos 940 substâncias químicas utilizadas por centenas das milhares de companhias investigadas não respeitavam as regras.

Barreiras legais de transparência, denuncia a Agência Ambiental Europeia (EEB, na sigla origial em inglês), impediram a BUND de verificar se o uso dessas substâncias químicas proíbidas se mantém atualmente.

No entanto, pelo menos 42 dos arquivos de documentos mantiveram-se inalterados de 2014 a abril de 2019, a data em que a BUND conclui a análise dos documentos.

Da lista de incumpridoras fazem parte 654 empresas de toda a Europa, incluindo as portuguesas Tejo Energia, de Paço d'Arcos; a EDP - Gestão da Produção de Energia, de Lisboa; e a Nemoto Química Fina, do Pombal.

A Alemanha tem o maior número de empresas incumpridoras, com 169. O Reino Unido tem 80, a Holanda, 68; a França, 56; a Itália, 49; e a Espanha, 42. Apenas Malta e Letónia não tem empresas implicadas nesta escândalo de violação de regras europeias.

Do top-10 mundial de empresas do setor químico, há pelo menos cinco implicadas, denuncia a EEB: BASF, Dow Chemical, SABIC, Ineos, ExxonMobil. Others include 3M, Henkel, Sigma-Aldrich, Solvay, Du Pont, Clariant, Thermo Fisher.

A Bayer, já arrastada pela Monsato para o escândalo do glifosato, também está implicada neste caso, tal como outras grandes companhias sublinhadas pela EBB como a Michelin, a BP e a Endesa.

Para a EEB, este é "um problema prioritário". Para alguns deputados europeus, esta violação foi já definida como "o dieselgate da indústria química", como se pode ouvir no vídeo do plenário europeu de 24 de outubro de 2018.

Outras fontes • EEB

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