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Polónia volta atrás em braço-de-ferro com UE sobre juízes

Reforma judicial polaca afinal não deverá avançar devido a Bruxelas - Direitos de autor REUTERS/Kaer Pempel/Arquivo

Direitos de autor REUTERS/Kaer Pempel/Arquivo

De Euronews

Publicado a 21/11/2018 - 10:28 GMT+1•Últimas notícias 15:49

A proposta de revisão da lei põe, aparentemente, fim ao diferendo.

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O governo da Polónia parece disposto a voltar atrás na reforma do Supremo Tribunal que engendrou um desaguisado com a União Europeia.

Segundo o rascunho da revisão da lei, os juízes que foram reformados compulsivamente poderão voltar ao trabalho.

O texto publicado no site do parlamento polaco informa que a lei foi revista para executar uma injunção do Tribunal Europeu de Justiça.

A Comissão Europeia tinha levado este caso à justiça, por receio de que a lei viesse baixar os padrões democráticos. No último mês, o tribunal decidiu a favor de Bruxelas.

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