Dezenas de congoleses mortos em ação de repressão ligada a diamantes

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Dezenas de congoleses terão sido massacrados nas últimas duas semanas, no nordeste de Angola, na sequência da "Operação Transparência", uma medida governamental de combate à imigração ilegal e ligada à exploração e tráfico de diamantes.

A operação foi lançada no início de outubro em sete das 18 províncias de Angola e algumas milícias locais, por exemplo, de Lunda-norte, terão aproveitado para atacar famílias de congoleses para os forçarem ao repatriamento e assim puderem roubar as casas abandonadas.

No lado congolês da fronteira, a agência Reuters falou com alguns dos repatriados entre os dias 04 e 12 de outubro e ouviu relatos de violência, pilhagens e repatriamentos compulsivos.

Freddy, um congolês de 36 anos, que residia na cidade de Lucapa, deixou tudo o que tinha em Angola. "Venho de mãos vazias porque havia muita violência em Lucapa. Soldados e residentes perseguiram-nos e queimaram-nos as casas. A polícia angolana tirou-nos tudo o que tínhamos", acusou.

Jean era garimpeiro e também se viu obrigado a regressar à RD Congo. "O presidente de Angola ordenou-nos para deixarmos o país. O governo diz querer reorganizar o setor mineiro, que tem sido gerido por estrangeiros. Viemos de carro até à fronteira do Congo, mas depois de a atravessarmos não conseguimos encontrar transporte, por isso agora temos de fazer a pé o resto do caminho até Tshikapa", relatou.

Jean estava há três anos em Angola a garimpar diamantes porque, diz, ali é "mais fácil e os impostos são mais baixos do que na RD Congo", onde também existem "mais problemas" para os garimpeiros.

Em Angola, era "mais fácil" a exploração de diamantes, sublinhou Jean. Até agora, pelo que a Reuters agora relata.

Quinto maior produtor de diamantes do mundo, Angola quer acabar com a exploração clandestina destas pedras e reorganizar o setor para atrair mais investimento estrangeiro, mas de forma a que o país lucre devidamente com a exploração.

A "operação Transparência" tem esse fim. Foi lançada no início do mês e, de acordo com as autoridades locais, já terá conseguido o repatriamento "voluntário" de 200 mil congoleses.

De acordo com os testemunhos recolhidos pela Reuters, a implementação da medida pelo governo está a ser realizada também com recurso à violência.

"Houve muita violência em Lucapa. Os militares dispararam contra nós enquanto os Tshokwe estavam a matar pessoas com machetes. Juntos, mataram mais de umas dezena de pessoas", afirmou Victor Tshambapoko, de 28 anos, que até há pouco trabalhou como garimpeiro de diamantes na região de Lunda-norte.

A agência de notícias esclarece ter sido impossível verificar de forma independente as denúncias dos congoleses repatriados.

O porta-voz da "operação Transparência", o comissário da polícia angolana António Bernardo, negou ter havido abusos pelas forças de autoridade e garantiu que a única morte de que teve conhecimento estava relacionada com um acidente de viação.

"O governo de Angola apela ao senso comum da comunidade internacional para perceber de que não existe xenofobia, mas sim uma legítima normalização socioeconómica no país e da segurança nacional", acrescentou o comissário angolano.

O diretor regional da agência fronteiriça da RD Congo manifestou à Reuters a preocupação de terem existido de facto "violações graves dos direitos humanos" em Angola.

"Os congoleses tem vindo a ser expulsos em condições degradantes. Foram molestados, agredidos e mortos, especialmente em Lucapa, pela polícia militar angolana", acusou Amadhou Kabaseke Taty.

A "operação Transparência" foi lançada a 25 de setembro. As autoridades fronteiriças dizem que a operação fez-se sentir no terreno a partir de um de outubro.

De acordo com as autoridades angolanas, a operaç]ão já permitiu apreender mais de 30 mil pedras de diamante, avaliadas em 1800 quilates, e permitiu encerrar mais de 120 casas de compra e venda de diamantes, apenas três delas pertencentes a angolanos.

O comissário António Bernardino revelou ainda a apreensão de mais de 100 viaturas, mais de 30 bicicletas , 165 motorizadas, 50 dragas, 28 equipamentos de lavagem de diamantes, mais de uma centena de motobombas, 32 barcos penumáticos, pás escavadoras, máquinas niveladoras e três dezenas de jangadas.

A primeira fase da "operação Transparência" está previso decorrer até 2020.