FPF analisa acusação do Ministério Público ao Benfica

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O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) anunciou esta quarta-feira a abertura de um processo de inquérito à acusação divulgada terça-feira pelo Ministério Público português contra a Sociedade anónima Desportiva do SL Benfica pela prática de diversos crimes, incluindo corrupção, violação do segredo de justiça, peculato e falsidade informática.

"Instaurado processo de inquérito, por decisão do Presidente do Conselho de Disciplina, de 5 de setembro de 2018, com base em comunicado de autoridade judiciária e notícias na comunicação social. O processo foi enviado, hoje, à Comissão de Instrutores da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, mantendo-se em segredo até ao fim do inquérito", lê-se no comunicado divulgado esta quarta-feira pelo Conselho de Disciplina da FPF.

O comunicado na base do inquérito do órgão de disciplina da FPF é o divulgado na terça-feira pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e que profere "despacho final: de arquivamento parcial e de acusação."

"Ao abrigo do disposto no nº artº 86º, nº13, alínea b) do P informa-se que o MP requereu o julgamento em tribunal coletivo por factos apurados no âmbito do inquérito referente aos os ao sistema CITIUS, vulgo «e-toupeira». (...) A acusação foi deduzida contra quatro arguidos: dois funcionários judiciais (um deles observador de arbitragem), um colaborador de sociedade anónima desportiva e uma pessoa coletiva (sociedade anónima desportiva)", lê-se no comunicado do DIAP.

"No essencial", explica o órgão da Procuradoria-Geral distrital, "ficou suficientemente indiciado que os arguidos com a qualidade de funcionários de justiça, pelo menos desde Março de 2017, acederam a processos-crime pendentes no DIAP de Lisboa e do Porto e em outros tribunais, transmitindo as informações relevantes ao arguido colaborador da SAD, fazendo-o de acordo com a solicitação do mesmo e em benefício da mesma sociedade."

As condutas fraudulentas "ocorreram designadamente, durante as épocas desportivas 2016/2017 e 2017/2018", colocando em risco "a integridade do sistema informático da justiça, a probidade das funções públicas, os interesses da verdade e da lealdade desportiva e a integridade das investigações criminais".

"Um dos arguidos encontra-se em regime de prisão preventiva", lê-se ainda no comunicado do DIAP, numa referência a José Nogueira Silva, o funcionário judicial com residência em Fafe e que, de acordo com a investigação, intercedia em benefício do Benfica em vários processos judiciais.

O assessor jurídico da Benfica SAD, Paulo Gonçalves, também chegou a ser detido, em março, mas encontra-se em liberdade e em exercício de funções apesar de ter sido implicado em quase 80 crimes no âmbito do processo "e-Toupeira", com a SAD liderada por Luís Filipe Vieira a ser acusada de 30 crimes.

O Ministério Público pede uma pena ória a ser aplicada à Benfica SAD de inibição de participação em competições desportivas, o que, de acordo com apurado pelo jornal Correio da Manhã, pode ir de seis meses até três anos, podendo o clube ficar também sem apoio estatal durante cinco anos.

O "e-Toupeira" é apenas um dos cinco processos judiciais a decorrer contra o Benfica. A este junta-se o caso dos "voucheurs", o dos "emails, a "Operação Lex" e o "Mala Chiao", todos incluindo crimes de corrupção desportiva, tráfico de influências e benefício indevido de vantagens.

O Benfica reagiu à polémica logo na terça-feira com uma nota à comunicação social intitulada "Absurda e injustificada acusação."

O clube lamenta "o insólito e lamentável facto" de ter sido emitido um comunicado do DIAP sem notificação às partes implicadas, mantém a posição quanto à "inexistência de factos que justifiquem qualquer acusação no âmbito deste processo" e prometeu "reagir com total rigor e firmeza no sentido de desmontar as abusrdas e injustificadas imputações do Ministério Público."