Centeno no Eurogrupo: 100 dias de liderança portuguesa

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Os primeiros 100 dias de Mário Centeno na presidência do Eurogrupo foram marcados pelos trabalhos com vista à conclusão do resgate à Grécia e à reforma da zona euro, num início de mandato sem sobressaltos.

Eleito em dezembro de 2017 para a liderança do fórum informal de ministros da zona euro, Centeno recebeu o "testemunho" do seu antecessor, o holandês Jeroen Dijsselbloem, em 12 de janeiro, numa cerimónia na Embaixada de Portugal em Paris.

Iniciou funções no dia seguinte e, desde então, já presidiu a três reuniões do Eurogrupo, todas elas dedicadas ao aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM), com as atenções focadas na união bancária, e ao programa grego, num contexto bem diferente daquele vivido em Bruxelas durante os tempos de crise num ado recente.

Um primeiro balanço destes trabalhos sob a presidência de Centeno só será, todavia, possível no verão, já que é em junho que é suposto serem alcançados acordos políticos sobre a reforma da zona euro e em agosto a Grécia deverá concluir o seu terceiro programa de ajuda externa e a Europa ficar enfim sem "resgates" em curso.

Tendo assumido a liderança do Eurogrupo numa conjuntura favorável -- numa situação de retoma da economia europeia, com o programa de assistência à Grécia "nos carris" e sem nenhuma crise com que lidar --, foi logo no início do seu mandato que Centeno teve que enfrentar a primeira polémica, mas rapidamente ultraada: a pretensão do líder parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE), Manfred Weber, anunciada em 30 de janeiro, de agendar um debate no hemiciclo sobre "as alegações" relativas a hipotéticos benefícios concedidos pelo ministro das Finanças em troca de bilhetes de jogos de futebol.

As próprias delegações do PSD e CDS -- que integram o PPE -- ajudaram a extinguir desde logo a eventual controvérsia em torno do caso (entretanto arquivado pelo Ministério Público em Portugal), considerando "impertinente" e "absurda" a questão, que "morreu" logo aí, sem ter sido sequer equacionado pela assembleia um debate parlamentar.

Centeno tem podido então dedicar-se, num ambiente tranquilo, às suas novas funções de presidente do Eurogrupo, apostado em aproveitar "a janela de oportunidade" que há atualmente no espaço da moeda única, "em termos políticos e económicos" para fazer avançar os trabalhos com vista a completar a reforma das instituições da zona euro, aquela que apontou como a grande prioridade quando assumiu a presidência.

Em 23 de março ado, o presidente do Eurogrupo participou numa cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que revelou que ainda há muitas diferenças a ultraar entre os Estados-membros com vista às reformas, que Centeno disse, no entanto, acreditar que podem ser ultraadas.

"Naquilo que tem sido o trabalho do Eurogrupo, ele tem evoluído de forma bastante construtiva, sempre numa dimensão muito alargada de opiniões que existem na UE e na área do euro sobre estas matérias, mas sem preocupação de maior", disse na ocasião, acrescentando que o objetivo é que "a instituição Euro saia deste processo de reforma reforçada, na sua capacidade de gestão de crises, nas suas dimensões de estabilização macroeconómica, na sua capacidade de trazer as poupanças que são geradas na Europa para investimento na Europa".

Bem encaminhada está a outra "frente" do início de mandato, o programa de assistência à Grécia, tendo sido já Centeno a anunciar, em 02 de março, a conclusão bem-sucedida da terceira e penúltima revisão do programa, que abriu caminho ao desembolso de 5,7 mil milhões de euros para Atenas, no final do mês.

Centeno é o terceiro presidente da história do fórum de ministros das Finanças da zona euro, depois do luxemburguês Jean-Claude Juncker e do holandês Jeroen Dijsselbloem, tendo sido eleito para um mandato de dois anos e meio, até meados de 2020.

As frases do "centenário" de Centeno no eurogrupo

A agência Lusa elaborou uma seleção de frases sobre os 100 dias de Mário Centeno na liderança do Eurogrupo.

12-01-2018 (na cerimónia de agem de testemunho da presidência do Eurogrupo do holandês Jeroen Dijsselbloem para Mário Centeno):

• "Estou muito motivado para liderar o Eurogrupo nos próximos dois anos e meio. Agradeço ao Jeroen [Dijsselbloem] pelo trabalho duro e pelos compromissos que conseguimos atingir nos últimos cinco anos. Muito foi feito. Saímos da crise, mas o trabalho ainda não acabou, certamente nunca está, mas a janela de oportunidade que temos agora em termos políticos e económicos deve ser usada para completar a reforma das instituições da zona euro."

• "É muito motivante aquilo que nos espera nos próximos dois anos e meio, mostraremos todo o empenho no processo de construção de uma Europa mais robusta e mais resistente a crises, que é aquilo que os decisores políticos têm como obrigação fazer para com os seus cidadãos, numa relação transparente e que traga previsibilidade à vida de todos nós."

• "Portugal tem, obviamente, imenso a ganhar -- como todos os outros países -- da superação destes desafios que agora enfrentamos e vamos dar o nosso melhor."

• "Estamos agora num momento-chave na zona euro e temos uma oportunidade única nos próximos meses que não pode ser desperdiçada. A notícia que recebemos da Alemanha (n.: acordo de princípio para a formação de um novo governo alemão) apenas reforça esta janela de oportunidade."

17-01-2018:

• "Portugal é um dos mais importantes 'case study' na Europa nestes dias."

22-01-2018:

• "Politicamente, é muito importante que neste momento em concreto possamos olhar para a expansão da zona euro com muito otimismo e com muita determinação. Temos naturalmente de criar condições para que isso aconteça."

• "Sobre a Grécia há boas notícias. Alcançámos um acordo político sobre a terceira revisão do programa do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Saudámos a adoção de quase todas as ações prévias e mandatámos o grupo de trabalho do Eurogrupo para verificar a conclusão das restantes nas próximas semanas."

19-02-2018:

• "Sobre a Grécia, há excelentes notícias: as instituições informaram que a Grécia atuou em todas as ações prévias. Foi um esforço tremendo do Governo grego, que está a demonstrar forte responsabilização do programa. De todas as 110 ações prévias, só duas estão ainda pendentes, e estão fora do controlo do Governo. Estou confiante de que poderão ser desobstruídas em breve pelas instituições."

20-02-2018:

• "Depois de ter estado focado, durante muitos anos, na gestão de crises, o Eurogrupo pode finalmente virar todas as suas atenções para o processo de completar a arquitetura da UEM [União Económica e Monetária]".

• "Sou favorável a que se discutam várias opções, porque a verdade é que o orçamento europeu precisa de novas fontes de financiamento para fazer face aos desafios da União."

21-02-2018:

• "Eu, enquanto presidente do Eurogrupo, recomendaria a todos os países da área do euro manterem o excelente trabalho que tem sido feito em cada um desses países no sentido de promover a estabilidade das contas públicas, a estabilidade do sistema financeiro e a melhoria da competitividade da área do euro."

01-03-2018:

• "[Se os problemas existentes não forem resolvidos,] a próxima crise virá mais cedo e pode doer tanto [como a anterior]. Não estamos ainda totalmente a salvo."

12-03-2018:

• "Quanto à reforma do MEE [Mecanismo Europeu de Estabilidade], estamos a fazer bons progressos. Há um apoio alargado para reforçar o papel do MEE na gestão de crises no atual quadro institucional, evitando ao mesmo tempo duplicações com a Comissão Europeia."

20-03-2018:

• "A União Bancária é uma prioridade. (...) Completar a União Bancária, com os três pilares, será uma grande conquista para nós neste ano."

**25-03-2018:
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• "O Eurostat preconiza um registo da capitalização da CGD [Caixa Geral de Depósitos] no défice de 2017 que está errado. É contrário à decisão da Comissão Europeia, contraria os tratados europeus e não representa condignamente o investimento feito na CGD pelo seu acionista, o Estado português."

Texto: ACC/ NP/AN // edição: CSJ