A Bélgica quer castrar (quase) todos os seus gatos

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A Bélgica quer que quase todos os gatos do país sejam esterilizados.

Um conjunto de leis federais obriga a que quase todos os gatos - cerca de dois milhões - sejam castrados, para melhor controlar as ninhadas.

É a primeira vez no mundo que um país aprova uma lei que obriga os cidadãos a aceitar um processo de castração química de animais de companhia.

Os Belgas têm uma curiosa relação com os gatos. 

No século XIX, as autoridades levaram a cabo uma experiência, no mínimo, interessante, que procurava treinar os felinos como entregadores de correio. Se tivesse funcionado, a Bélgica poderia agora contar com ninhadas e ninhadas de futuros gatos-carteiros.

Mas o assunto é sério. Calcula-se que cerca de 30 mil gatos sejam abandonados todos os anos na Bélgica, mais de metade dos quais acabam mortos em qualquer gatil. Os responsáveis queixam-se do excesso de ninhadas, com gatinhos que nunca encontram quem tome conta deles.

Para lutar contra o fenómeno, o Governo Federal decidiu que todos os gatinhos deverão ser esterilizados antes dos primeiros seis meses de vida, enquanto os animais que chegam do estrangeiro devem ar pelo mesmo processo, caso permaneçam em território belga mais de um mês.

Bianca Dabaets, secretária de Estado para a região de Bruxelas-Capital e um dos três membros do Governo Federal responsáveis pela iniciativa diz que "a lógica a por controlar o excesso de população de gatos vadios nas ruas."

Esperança na nova lei

Desde 2013 que os gatis da região da Valónia procedem à esterilização das ninhadas que chegam às instalações, sempre antes dos seis meses.

A medida foi depois posta em prática na região bilingue de Bruxelas-Capital. Deverá aplicar-se também na Flandres, região de língua neerlandesa, a partir de 2020.

Lauren trabalha no refúgio de animais Veeweyde, em Alderlecht, uma das 19 Comunas de Bruxelas-Capital. 

Conta que, durante o verão, "quando os gatos têm o cio," chegam a receber 12 gatinhos por dia. Por isso, acredita na nova lei e espera que dê os seus frutos.

O Governo belga explicou que não tem planos para verificar se os cidadãos cumprem com a lei de controlo da população felina. No entanto, os proprietários de gatos de companhia deverão colocar um *chip *eletrónico que permite a identificação do animal, numa tentativa de construção de uma base de dados com todos os gatos existentes nas casas do país. 

O sistema permitirá também que todos os veterinários belgas possam procurar o registo de determinado animal, graças à rede chamada CatID.

Até ao momento, no entanto, os belgas parecem pouco entusiasmados com a nova lei. A rede CatID conta com menos de 15 mil animais registados, o que corresponde a cerca de 0,7% da população felina estimada do país.

Ainda assim, os veterinários falam numa população de gatos registados em constante aumento. Emmanuel Denis é veterinário na cidade de Namur, na Valónia e fala numa tendência é animadora:

"Desde que a lei entrou em vigor, cada vez mais pessoas pedem que os seus gatos sejam castrados, se ainda não o foram. Algumas pessoas, porque têm medo que o animal fuja e que os centros de recolha procedam a castrá-los e que isso demore muito tempo."

A lei prevê multas para quem não cumpra com as regras. Multas de até 50 euros. Se o visado insistir em desobedecer, as autoridades poderão aplicar multas de até 10 mil euros.

Os defensores dos Direitos dos Animais

Os grupos de defesa dos Direitos dos Animais dizem que a castração pode ser útil. É o que acontece no caso de regiões com excesso de população de gatos de rua, para impedir a eutanásia de animais. A medida pode também ajudar a equilibrar as entradas e as saídas de animais nos refúgios.

Ainda assim, há quem se preocupe com o bem-estar dos gatos por causa da medida ou ainda quem tenha dúvidas relativamente à manipulação dos órgãos reprodutivos dos animais por parte dos Humanos, de forma sistemática. 

Há quem se queixe ainda com o que vê como mais uma tentativa do Governo Federal de meter-se na vida privada dos belgas:

Agnes Vandenschrick vive em Mons, na Valónia. Diz que "os políticos estão a tirar aos cidadãos a liberdade de terem um gato sem terem de pagar impostos e sem um processo de controlo genético."

"Claro que não vai haver muitos gatos se todos seguirmos esta regra e o Governo deveria deixar-nos ter os nossos gatos em paz," explicou Agnes.

O Governo Federal explicou que, dentro de cinco anos, a situação será analisada, para que seja conhecido o impacto e a eficácia da lei.