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10 anos de Tratado de Lisboa

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De Euronews

Publicado a 13/12/2017 - 7:04 GMT+1

É considerado o último grande documento reformador da União Europeia.

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Os protagonistas já mudaram...quase todos. Mas ainda estão na vida política ativa alguns dos que am há 10 anos o Tratado de Lisboa. É considerado o último grande documento reformador da União Europeia.

Atribuiu mais poderes ao Parlamento Europeu. Aumentaram as decisões com votação por maioria qualificada no Conselho...que ou a ter também um Presidente, um Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. O Tratado também fez com a Carta dos Direitos Fundamentais se tornasse juridicamente vinculativa.

Muitas mudanças que entraram em vigor ados dois anos...depois de todos os parlamentos nacionais o ratificarem. Os críticos garantem que é a maior fonte de perda de identidade e soberania dos Estados-membros. Os defensores acreditam que é o garante da estabilidade e continuidade do projeto europeu.

Na Assembleia da República em Portugal celebra-se o aniversário. A sessão contará com os nomes de Luís Amado (então ministro dos Negócios Estrangeiros) e Paulo de Almeida Sande (então representante do Parlamento Europeu em Portugal), sendo a jornalista Luísa Meireles a moderadora da sessão.

José Manuel Durão Barroso (ex-primeiro-ministro social-democrata e antigo presidente da Comissão Europeia) não vai estar presente devido a compromisso internacional.

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