Em 2016, o mundo tornou-se “num local mais sombrio e mais instável”, devido à retórica populista, à demonização do outro e ao agravamento de conflitos como a Síria ou o…
PUBLICIDADEEm 2016, o mundo tornou-se “num local mais sombrio e mais instável”, devido à retórica populista, à demonização do outro e ao agravamento de conflitos como a Síria ou o Iraque.
Leaders across the world are putting the politics of demonization into action. It's time for us to get in the way https://t.co/BtypIf4r3Dpic.twitter.com/VSvOwLFn7X
— Salil Shetty (@SalilShetty) February 22, 2017
São estas as principais conclusões retiradas do relatório anual da Amnistia Internacional.
Para o secretário-geral da organização, Salil Shetty, o retrocesso no campo dos Direitos Humanos não se restringe a apenas uma região do globo.
“Foi um ano em que uma retórica venenosa de ‘nós contra eles’ surgiu, em todo o mundo. Desde a retórica xenófoba e sexista da campanha eleitoral do presidente Trump, o ataque dos líderes europeus aos direitos dos refugiados, a repressão do presidente Erdogan, Turquia, após a tentativa de golpe de Estado ou a chamada guerra às drogas nas Filipinas”, exemplifica.
State of the World: politics of demonization and lack of global human rights leadership. https://t.co/375ut9xsYgpic.twitter.com/fPe1UEalUl
— AmnestyInternational (@amnesty) February 22, 2017
O ativista evidenciou, ainda, que um dos mais preocupantes desenvolvimentos de 2016, foi o resultado “de um novo acordo oferecido pelos governos ao povo – que promete segurança e desenvolvimento económico em troca de ceder os direitos de participação e liberdades cívicas”.
Os países de Língua Portuguesa
O documento aponta ainda o dedo aos países de Língua Portuguesa. Quanto a Portugal, a Amnistia critica a restrição de direitos das pessoas com deficiência decorrente da crise e relatos de maus tratos nas prisões, onde continuam inadequadas as condições prisionais
Em relação ao Brasil, a organização teme que a emenda constitucional, que limitou as despesas governamentais nos próximos 20 anos, pode afetar negativamente os investimentos em educação e saúde, potenciando o aumento das desigualdades no país.
No relatório, a AI considerou que, além de não ter registado avanços para melhorar o cumprimento dos Direitos Humanos, o Congresso brasileiro mantém, na agenda, projetos que podem ter impacto negativo no cumprimento dos Direitos Humanos.
“No Congresso, várias propostas que devem interferir nos direitos das mulheres, povos indígenas, crianças e lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e intersexuais (LGBT) estavam pendentes de discussão. Em setembro, uma comissão especial na Câmara dos Deputados aprovou mudanças no direito da família para definir a família como a união entre um homem e uma mulher”, destaca o documento.
Para a Amnistia Internacional, a polícia brasileira continuou, em 2016, a usar força desnecessária contra jovens pobres, presidiários e também agiu de maneira excessivamente violenta contra comunidades pobres do Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos.
Quanto a Angola, o do relatório evidencia que a crise económica, decorrente da desvalorização do preço do petróleo, tem provocado descontentamento social e protestos. Pode ler-se: “isto levou a manifestações contínuas de descontentamento e restrições aos direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica. O Governo usou o sistema de Justiça e outras instituições do Estado para silenciar a dissidência”
Para 2017, a Amnistia Internacional prevê que a situação, no mundo, venha a ser ainda pior.
Com: Reuters; Lusa; Amnistia Internacional