O ministro da Justiça da Roménia, Florin Iordache, anunciou esta quinta-feira a sua demissão.
PUBLICIDADEO ministro da Justiça da Roménia, Florin Iordache, anunciou esta quinta-feira a sua demissão.
Iordache foi um dos autores do decreto que suavizava a legislação anti-corrupção, uma iniciativa que provocou protestos maciços contra o governo social-democrata nas maiores cidades do país.
“Todas as iniciativas assumidas são legais e de acordo com a constituição. O ministério organizou debates públicos sobre o projeto e este foi também a discussão no parlamento. Isto foi considerado insuficiente pela opinião pública e por isso decidi apresentar a minha demissão”, disse o ministro.
O Tribunal Constitucional da Roménia anunciou na quinta-feira que não se pronunciará sobre o decreto, que descriminaliza alguns casos de corrupção, introduzido pelo governo no dia 31 de janeiro e retirado no domingo na sequência dos protestos públicos.
O decreto tinha sido enviado ao Constitucional pelo Provedor de Justiça Victor Ciorbea em 3 de fevereiro, dois dias antes de ser retirado pelo governo social-democrata de Sorin Grindeanu.
“O decreto já não existe, foi anulado”, explicou o presidente do Tribunal Constitucional, Valer Dorneanu, argumentando que o tribunal tem de decidir em conformidade com a situação real que é a inexistência do decreto.
A anulação do decreto terá ainda de ser aprovada pelo parlamento.
Questionado sobre a eventualidade de a maioria parlamentar que apoia o executivo abortar a anulação, Dorneanu respondeu que o Constitucional não julga “com base em suposições”.
A medida foi também criticada pela União Europeia.