O projet-lei foi aprovado pela câmara baixa do parlamento e vai ter ainda de ar pelo crivo do Senado, mas está a gerar críticas pela possível violação da liberdade de expressão e de reunião em esp
PUBLICIDADENa Polónia, o governo aprovou esta sexta-feira uma controversa lei sobre o direito de reunião em espaço públicos ou concentrações populares, em que dá prioridade a eventos públicos ou da igreja em caso de marcação para local e data coincidente com outros eventos populares.
“É uma leia para resolver conflitos sociais e evitar que grupos distintos escolham o mesmo local para se manifestarem,” alegou o ministro do Interior polaco, Mariusz Błaszczak.
Atual defensor público dos direitos humanos ou “Ombudsman”, como é denominada esta função na Polónia, Adam Bodnar tem outra perspetiva, na qual é apoiado por várias outras entidades, inclusive estrangeiras, também defensoras dos direitos humanos, da liberdade de expressão e da de se reunirem em espaços públicos.
Sejm uchwalił ustawę o zgromadzeniach, która ogranicza wolności obywatelskie: https://t.co/cHFtjp5pVQ. pic.twitter.com/JywCcaCSzs
— Amnesty Polska (@amnestyPL) 2 de dezembro de 2016
(Amnestia Polaca: Parlamento aprova leis sobre reuniões, que limita as liberdades civis.)
“Parece que, se alguém quiser organizar um comício, fizer a devida notificação e começar os preparativos, arrisca-se a que o Governo intervenha e diga: ‘Desculpem, mas neste dia vamos nós organizar uma reunião do poder público, o que significa que vocês não podem usar este espaço, neste local, nesta data para o vosso comício’. Esta lei vai permitir ao Governo dissolver qualquer manifestação”, avisa Adam Bodnar.
Polish ombudsman, rights activists rap freedom of assembly bill https://t.co/qP3l7UmS2X via
Reuters</a></p>— Adam Bodnar (Adbodnar) 30 de novembro de 2016
Aprovado na câmara baixa do Parlamento placo por 224 votos a favor contra 196 e 14 abstenções, o projeto-lei do governo do Partido Justiça e Liberdade, uma força conservadora de direita eleita em outubro, vai ter ainda de ar pelo Senado.
RT
tvp_info</a>: Jarosław <a href="https://twitter.com/hashtag/Kaczy%C5%84ski?src=hash">#Kaczyński</a> w <a href="https://twitter.com/hashtag/Sejm?src=hash">#Sejm</a> o nowym prawie o zgromadzeniach i demonstracjach z lat 90-tych<br> <a href="https://t.co/X2Vm0Ww5LN">pic.twitter.com/X2Vm0Ww5LN</a></p>— zorany (@zaorany) 2 de dezembro de 2016