Depois de quatro anos de duras negociações, o acordo de paz com as FARC anunciado pelo presidente colombiano será sobmetido a referendo dia dois de outubro.
PUBLICIDADECom Vicenç Batalla, Cecilia Cacciotto, Aissa Boukanoun e agência EFE
Os quase 50 milhões de habitantes da Colômbia vivem dias históricos. Depois de meio século de conflito entre os guerrilheiros das FARC e os Governos de Bogotá, o presidente da República Juan Manuel Santos anunciou um cessar-fogo permanente e bilateral que entrará em vigor na segunda-feira.
Foram cerca de quatro anos de duras negociações em Havana entre os guerrilheiros e o Executivo colombiano, depois de várias tentativas falhadas em 1984, 1991 e 1999.
O cessar-fogo anunciado pelo presidente Santos complementa, na realidade, o cessar-fogo unilateral anunciado pelas FARC em julho de 2015, que se traduziu num dos anos menos violentos na História recente da Colômbia. Na altura, as negociações já duravam há três anos.
Em entrevista à Euronews, Andriana Benjumea Rúa, da organização feminista de defesa dos Direitos Humanos colombiana Humanas, já é possível falar “do fim da guerra na Colômbia.
#GanandoLaPaz#SíSePudo A partir del lunes 29 de agosto inicia el cese al fuego definitivo
JuanManSantos</a></p>— Humanas Colombia (HumanasColombia) August 25, 2016
Questionada sobre as garantias de que o processo de paz venha a ser implementado na Colômbia de forma efetiva e permanente, Benjumea disse que o importante é que os beneficiários do processo não se sintam ameaçados:
“Há garantias, há uma comissão de observação composta por países da CELAC e na qual se encontram também as FARC, o Governo (colombiano) e as Nações Unidas. Quem deixar as armas deverá ter garantias de que a própria vida não se encontra ameaçada. E os cidadãos estarão atentos para que o acordo não seja quebrado,” disse a ativista.
Referendo em outubro
O novo acordo, de quase trezentas páginas, prevê o desarmamento total dos guerrilheiros em 180 dias. O acordo prevê também que as FARC se transformem em partido político.
Preveem-se também compensações para as vítimas dos ataques cometidos por ambas as partes, tanto os guerrilheiros como os grupos paramilitares, estes últimos responsáveis por múltiplas violações dos Direitos Humanos ao longo do conflito.
Os colombianos têm agora 38 dias para ler e entender o acordo. Dia dois de outubro, organiza-se um referendo com vista à aprovação do acordo pela cidadania. Segundo o Governo colombiano, mais de 90 milhões de euros serão destinados à organização da consulta.
Um “acordo histórico”, para a Comunidade Internacional
Para as Nações Unidas, o acordo supõe uma mensagem “de esperança para o mundo.”
Mogens Lykketoft, o presidente da Assembleia Geral da ONU, disse ser fundamental que a Comunidade Internacional “preste todo o seu apoio à Colômbia” para a implementação do mesmo.
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UN</a> will <a href="https://twitter.com/hashtag/Colombia?src=hash">#Colombia</a> to build future in peace as historic talks conclude: <a href="https://t.co/dHXTH1WN1a">https://t.co/dHXTH1WN1a</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/SiALaPaz?src=hash">#SiALaPaz</a> <a href="https://t.co/9inwVLaORb">pic.twitter.com/9inwVLaORb</a></p>— UN GA President (UN_PGA) August 26, 2016
A União Europeia mostrou-se satisfeita com uma “oportunidade histórica e única.” Federica Mogherini, Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros, recordou que a UE prestará apoio à execução do processo de paz com cerca de 575 milhões de euros em fundos.
“Quiero personalmente expresar todo nuestro respaldo a la valentía política que se necesita para construir la paz”. pic.twitter.com/QERGgwrByF
— UE en Colombia (@UEenColombia) August 25, 2016
Os governos francês, alemão e espanhol congratularam-se com o acordo. Portugal recordou que “cabe agora aos colombianos tomar uma decisão histórica acerca de uma solução para o doloroso conflito.”
Os Estados Unidos mostraram-se entusiasmados com o acordo. O presidente Obama referiu-se também ao acordo como “histórico” e disse que os resultados das negociações são a prova de que “a aposta na diplomacia e reconciliação podem acabar com os mais graves dos conflitos.” A candidata democrata às presidenciais, Hillary Clinton, disse que Washington seria “um parceiro na busca pela paz.”
Na América Latina, as reações não se fizeram esperar. O presidente interino do Brasil, Michel Temer, felicitou ao telefone o presidente Juan Manuel Santos. O presidente equatoriano, Rafael Correa disse que o homólogo colombiano “aria à História” por ter assinado o acordo com as FARC.
Nicolás Maduro, presidente venezuelano, disse que a Colômbia pode contar “com todo o apoio da Venezuela para construir a paz.” O Chile de Michelle Bachelet anunciou a total disponibilidade para formar parte da comissão de verificação e vigilância dos acordos assinados em Havana.
Posição semelhante à tomada pela Organização de Estados Americanos, a OEA. Luís Almagro, o secretário-geral da organização, disse que a OEA se encontra disponível para acompanhar a fase pós-conflito.
Preocupações das ONG: as vítimas
Para a Amnistia Internacional, a paz duradoura na Colômbia será atingida apenas de for “garantida justiça” para as pessoas cujos direitos humanos foram vulnerados durante o conflito. As conversações de paz, diz a AI, não devem ser motivo para que as violações dos Direitos Humanos fiquem impunes.
A questão da impunidade é também sublinhada pela Human Rights Watch. A organização de defesa dos Direitos Humanos diz que o acordo é “uma oportunidade sem precendentes.” No entanto, criticou o que entende como “graves defeitos,” principalmente em relação às vítimas, especialmente no que aos crimes de guerra diz respeito.
Colombia: Acuerdo de paz es una oportunidad histórica para reducir abusos https://t.co/ocm9TS0ObV
— Human Rights Watch (@hrw_espanol) August 26, 2016
O Comité Internacional da Cruz Vermelha expressou também a sua preocupação pelas vítimas. A organização saudou o acordo, mas defendeu a importância do “sofrimento das vítimas de mais de 50 anos de conflito armado.”