A Suíça é o primeiro país a realizar um referendo sobre a possibilidade de de introduzir um Rendimento Básico Universal (RBU).
PUBLICIDADEA Suíça é o primeiro país a realizar um referendo sobre a possibilidade de de introduzir um Rendimento Básico Universal (RBU).
Aqui, explicamos o que é o RBU e quais os prós e os contras da iniciativa.
O que é o Rendimento Básico Universal?
Os benefícios estatais são, atualmente, atribuídos a pessoas a título individual, por vezes de acordo com o seu rendimento.
Existem vários modelos RBU, mas a ideia em discussão na Suíça é que cada cidadão receba do Estado um determinado rendimento fixo mensal, atribuído a todos de forma igual, para garantir, universalmente, uma “existência digna”.
O texto oficial da iniciativa suíça não especifica um valor concreto, no entanto, pois o financiamento e o montante do rendimento base devem ser regulados por lei. Os promotores da iniciativa propam que cada adulto receba 2500 francos suíços (2259 euros) e que as crianças adolescentes recebam, mensalmente, 625 francos suícos (564 euros).
Porque falamos sobre isto?
O assunto saltou para a ribalta mediática porque a Suíça vai realizar um referendo sobre a possível aplicação do Rendimento Básico Universal, no domingo (5 junho).
Em outubro de 2013 um grupo de cidadãos reuniu 126 mil s para realizar esta consulta pública, que pretende fazer com que o Parlamento altere a Constituição para aplicar o RBU.
Estas iniciativas para alterar a Constituição são possíveis, na Suíça, sempre que se reuna mais de 100 mil s.
O que dizem os apoiantes do RBU?
Os promotores da iniciativa alegam que com a introduçõ de um RBU será possível acabar com a pobreza, a desigualdade e a dependência da segurança social. A medida iria, ainda, permitir a redução da burocracia ligada à atribuição dos benefícios estatais.
Dizem, o RBU permitiria aumentar a liberdade de cada indivíduo para escolher o trabalho que desejam fazer, promover o espírito empresarial permitindo aos cidadãos encontrar outras valências que possa, beneficiar a sociedade.
Outros dos alegados benefícios, a iniciativa iria encorajar os mais jovens a permanecerem mais tempo na escola e iria ajudar na redução do fosso entre homens e mulheres.
A Rede do Rendimento Básico da Terra diz: “Foi a incapacidade de combater o desemprego com meios convencionais que fez com que, na última década ou mais, a ideia fosse sendo cogitada em toda a Europa por vários investigadores e organizações. As políticas social e económica já não podem ser concebidas em separado. O rendimento básico é cada vez mais encarado como a única forma viável de conciliar dois dos seus respetivos objetivos centrais: a redução da pobreza e emprego pleno”.
Será o RBU um conto de fadas socialista?
Alguns críticos consideram que o Rendimento Básico Universal é um conto de fadas socialista. Dizem que vai desencorajar os trabalhadores e os empregadores não terão obrigação de pagar salários mínimos uma vez que o Governo “oferece dinheiro” regularmente.
Outro dos pontos apontados como inviáveis é que a aplicação de um Rendimento Básico Universal iria exigir um aumento grave dos impostos.
Além disso, o aumento da tributação pode fazer com que as empresas abandonem o país e pode aumentar a imigração de pessoas que chegam de outros países com o objetivo de usufruírem desse benefício.
O assunto é discutido em outros países?
Há projetos-piloto que foram colocados em prática na Finlândia na Holanda e na Namíbia.
Em fevereiro de 2016, em Portugal o debate foi lançado pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza. O partido gostaria de apresentar, talvez ainda nesta legislatura, um projeto de resolução que aconselhe o Governo a formar um grupo de trabalho para refletir sobre a criação de um Rendimento Básico Incondicional (RBI), um montante mensal atribuído a todos os cidadãos.
No mês ado, o Partido Liberal do Canadá ou uma resolução, onde se lê que “a redução estratégica da pobreza se consegue fornecendo um rendimento mínimo garantido”.
Rendimento Básico Universal: o que se dizt
O filósofo alemão Eric Fromm disse: “o rendimento garantido não só iria estabelecer a liberdade como uma realidade e não um slogan, como iria, também, estabelecer um princípio profundamente enraizado na tradição religiosa e humanista ocidental: o homem tem o direito de viver, independentemente”.
Martin Luther King, líder do movimento americano dos direitos civis, disse: “a solução para a pobreza é aboli-la diretamente através de uma medida amplamente discutida: o rendimento garantido… Acreditamos que os problemas de habitação e educação, em vez de precederem a eliminação da pobreza serão, eles mesmos, afetados se a pobreza for abolida”.
Emran Mian, diretor da Fundação Mercado Social, disse: “Os promotores de um rendimento básico universal têm uma ideia utópica que consideram, inerentemente, correta. O resto é detalhe. É uma pena que o detalhe é mudar e complicar a vida de pessoas como nós “.
Declan Gaffney, um antigo assessor de política do autarca de Londres, disse: “promete uma divisão de trabalho entre o governo e o mercado que não é viável nem desejável, em que o papel do governo, no sentido de garantir a segurança económica, é redistribuir os rendimentos e, depois, fica em segundo plano.