Venezuela: Mais 60 dias de estado de exceção oficializados

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A Venezuela encontra-se oficialmente, desde segunda-feira (16), em “estado de exceção e de emergência económica” durante mais dois meses.

Foram as palavras do Presidente da República Bolivariana, Nicolás Maduro, fazendo face às criticas da oposição no parlamento, e da Comunidade Internacional, em particular do poderoso vizinho da América do Norte.

Segundo o decreto publicado no diário do governo, a Venezuela encontra-se em estado de exceção “devido devido às circunstâncias de ordem social, económica, política, natural e ecológica que afetam gravemente (…) a ordem constitucional, a paz social, a segurança da nação”.

Estado de Excepción y Emergencia Económica contribuirá a preservar la soberanía nacional en: https://t.co/ERXeAwwwZ4pic.twitter.com/ZxlA8ZfTo5

— Gobierno en Línea Ve (@gobenlineave) 16 de maio de 2016

Motivos mais do que suficientes para que o Governo do Presidente Maduro tenha decidido aumentar os seus poderes em determinados campos, como a distribuição de alimentos por todo o país, assim como o controlo das infraestruturas energéticas e das forças de segurança.

Desde fevereiro em estado de exceção

Foi na ada sexta-feira (14), que o Presidente da Venezuela fez uma primeira referência ao alargamento do estado de exceção e de emergência, em vigor desde fevereiro deste ano, durante mais 60 dias, de forma a “alcançar um nível de poder suficiente” para fazer frente ao que considera como uma tentativa golpe orquestrada contra o seu governo por elementos estrangeiros e “garantir a soberania” perante tais agressões internacionais.

“Decidi aprovar um novo decreto de Estado de Exceção e Emergência Económica, que me dê o poder necessário para derrotar o golpe de Estado (…) e enfrentar as ameaças que há para a nossa pátria”, disse o Presidente Maduro na sexta-feira.

En Gaceta Oficial Decreto de Estado de Excepción y Emergencia Económica https://t.co/uDWCZ2OWzrpic.twitter.com/iKUyy13bX4

— Cuatro F Digital (@CuatroFDigital) 16 de maio de 2016

Fazendo referência ao afastamento do poder da Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, Maduro defendeu que há um “novo vírus de Golpe de Estado” nas Américas, fomentado pela direita sul-americana para eliminar o que define como “governos progressistas”.

Em fevereiro, a oposição considerou que o decreto imposto pelo Governo Bolivariano, depois de chumbado no parlamento, restringia certas garantias constitucionais e promovia um excessivo intervencionismo Estatal na economia privada, para além de permitir ao Presidente acumular ainda mais poderes.

Washington preocupada com a situação “terrível” na Venezuela

Washington, por seu lado, já veio dizer que a situação política e social venezuelana é “terrível” e que constitui motivo de preocupação para a istração Obama. A Casa branca teme uma possível bancarrota do Estado venezuelano e diz que é muito pouco provável que Maduro venha a concluir o seu mandato, previsto até finais de 2018.

Os Estados Unidos consideram que um dos cenários possíveis, dado o crescente clima de tensão política e social, seria que membros destacados do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, Chavistas) viessem a convencer ou mesmo a forçar Maduro a abandonar o poder, deixando em aberto, por outro lado, a possibilidade de um golpe militar.

EE.UU. considera “desalentadora y terrible” la situación de Venezuela – https://t.co/545QFWlJfUpic.twitter.com/Cz88xyERcG

— Noticiero Venevisión (@noticierovv) May 16, 2016

Washington recusou, esta sexta-feira, as acusações de Caracas relativas a alegadas ingerências na política interna daquele que é o maior exportador de petróleo para os Estados Unidos. Um porta-voz da Casa Branca relembrou que o Presidente Barack Obama defendeu anteriormente que deveriam ser levados a cabo esforços regionais conjuntos para impedir que a Venezuela mergulhe “numa situação de caos permanente” e que a situação alastre a países vizinhos, em particular à Colômbia.

Crise, tensões e pilhagens

Têm-se repetido, nas últimas semanas, relatos de pilhagens e confrontos nas principais cidades venezuelanas. Segundo a agência portuguesa de notícias Lusa, vários estabelecimentos comerciais foram saqueados dia 12 de maio, por pessoas em busca de produtos como arroz, garinha de milho e leite em pó. Dos motins terão resultado vários feridos e pelo menos um morto.

A agência Reuters diz também que, na semana ada, grupos de pessoas roubaram roupas em lojas e frangos em estabelecimentos comerciais, no que descreve como um “crescente clima de instabilidade.”

A sa AFP refere ainda os cortes de eletricidade quotidianos, os serviços públicos abertos apenas duas vezes por semana, a penúria em que vive grande parte da população e a ocorrência de linchamentos nas ruas para caracterizar “a crise económica e social” em que vive a Venezuela.

A República Bolivariana da Venezuela possui das reservas petrolíferas mais importantes do Planeta e a sua economia depende, desde há décadas, da exportação do petróleo, que constitui cerca de 96% das divisas nacionais, recentemente atingido pela queda das cotações.

Em 2014 e 2015, o país foi atingido por uma forte subida nos preços (180,9% dos preços), que se fez acompanhar por uma contração do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,7%.

Uma crise económica acompanhada por uma grave crise política entre o governo de esquerda do PSUV, herança de Hugo Chávez (14 anos na Presidência, entre 1999 e 2013) e um parlamento onde a oposição é maioria, tendo conseguido quase dois milhões de s a favor de um referendo para afastar o Presidente Nicolás Maduro do poder.

De acordo com uma sondagem recente, 66% dos venezuelanos querem que Maduro, eleito em 2013 para um mandato de seis anos, abandone o cargo e que se realizem novas eleições.