Xarope contra a tosse contendo anticongelante (84 mortes registadas na Nigéria em 2009), contracetivos falsos, xaropes fabricados a partir de
PUBLICIDADEXarope contra a tosse contendo anticongelante (84 mortes registadas na Nigéria em 2009), contracetivos falsos, xaropes fabricados a partir de líquidos de baterias de automóveis para a dentição, lentes de o fora de prazo ou furtadas… De acordo com a Organização Mundial de Saúde, todos os anos, entre 100.000 e 1 milhão de pessoas são vítimas de medicamentos falsificados. Para combater este fenómeno crescente, em especial na internet, foi criada uma convenção internacional designada por “MEDICRIME convention”, que começou a funcionar a 1 de janeiro de 2016, e que constitui um instrumento legal para a criminalização dos atos de contrafação de medicamentos e de dispositivos médicos.
Esta prática está relacionada com a maioria dos medicamentos “tradicionais” mas, também, com doenças graves, como cancro ou doenças cardiovasculares, e é um fenómeno que pode colocar em risco a vida das pessoas. Os medicamentos falsificados podem conter ingredientes ativos, dosagens inadequadas ou substâncias tóxicas. Segundo a Organização Mundial de Saúde, por ano, registam-se cerca de um milhão de mortes devido à malária, em todo o mundo. 200.000 poderiam ter sido evitadas com medicamentos de boa qualidade.
“Como é que podemos avaliar, em termos financeiros, a morte de uma criança que morre durante uma operação porque a injeção que devia reiniciar o seu coração não continha adrenalina mas água? O preço da corrupção, no setor da saúde, traduz-se em sofrimento humano.” Huguette Labelle, presidente da Transparência Internacional.
De acordo com uma sondagem de 2005, 30% dos medicamentos utilizados no Quénia eram produto da contrafação. Muitos não contêm nada mais além de água e calcário.
Mais rentável do que a venda de estupefacientes?
A contrafação de medicamentos permite lucros rápidos e elevados, e os riscos são, relativamente, reduzidos. Os rendimentos registados são, de acordo com o Instituto Internacional de Pesquisa contra Medicamentos Contrafeitos (IRACM – sigla em inglês), entre 10 a 25 vezes mais do que com a falsificação de dinheiro e 20 vezes superior aos lucros registados pelo tráfico de estupefacientes. A distribuição é facilitada, uma vez que podem utilizar os correios normais, e o risco é reduzido pois a corrupção impera e as penalizações são reduzidas.
Quais são as sanções?
Na maioria dos países, as penas por falsificação de medicamentos são semelhantes às praticadas pelo crime de contrafação de vestuário, DVDs, órios de marca, entre outros. Os riscos são inferiores aos registados para os traficantes de cocaína, “crack” ou heroína. (Fonte: IRACM)
Em Bogotá, a capital da Colômbia, em 2001, na sequência de uma apreensão de 20.000 medicamentos falsificados, 10 traficantes foram capturados e presos. Todos foram libertados, sob fiança, alguns dias mais tarde.
Em Portugal, fabricar medicamentos falsos é um delito que dificilmente levará o infrator à prisão. Tal só acontece se se provar, posteriormente, que alguém sofreu danos ao consumir esse medicamento.
Proceder à contrafação de medicamentos é, de acordo com a actual lei, apenas um crime de violação de propriedade intelectual.
A população não tem informação adequada!
Cerca de 82% dos ses reconhecem não comprariam medicamentos se soubessem que eram resultado de contrafação. (Estudo – “Cracking Counterfeit Europe”).
Uma sondagem, realizada pela Happycurious, para a Sanofi, a cerca de 5000 pessoas na Europa, mostra que apenas um em cada cinco europeus associam a ameaça da contrafação aos medicamentos. “Apenas 20% dos entrevistados associam a contrafação aos medicamentos, muito abaixo das roupas de luxo ou produtos eletrónicos”, afirma Caroline Atlani, coordenador da luta contra a contrafação na Sanofi.
Quais os países mais afetados?
Os crimes relacionados com a falsificação de produtos médicos estão generalizados por todo o mundo. A contrafação de medicamentos tanto os países menos desenvolvidos, como o Gana, Angola ou Namíbia, com estruturas mais frágeis, como os países considerados mais desenvolvidos, como os Estados Unidos da América ou o Reino Unido.
Na linha de frente, há países com estruturas frágeis com taxas de 30 a 70% dos medicamentos falsificados, alguns situados na África subsaariana, no Sudeste Asiático ou na América Latina.
Em Angola, por exemplo, os medicamentos contrafeitos representariam entre 25 e 30% do mercado (2015), de acordo com a Ordem dos Farmacêuticos de Angola.
Contudo, com dezenas de milhões de pessoas sem seguro de saúde, os Estados Unidos da América são um dos alvos preferenciais dos traficantes.