Valdis Dombrovskis: "A Grécia está a pagar menos juros da dívida do que outros países como Itália ou Portugal"

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No ano ado, a Grécia dominou as manchetes dos jornais em todo o mundo. Agora, o governo grego tem nas mãos um terceiro plano de resgate no valor de até 86 mil milhões de euros, que tem um compromisso associado: implementar um pacote de reformas dolorosas e impopulares. Será isto exequível, para um país que atravessa o sexto ano de recessão? Para discutir este assunto, sobre o impacto da crise grega e os grandes desafios para a economia europeia, convidámos o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis.

euronews/ Efi Koutsokosta: Senhor Vice-Presidente tem certeza de que não vamos enfrentar outra crise grega este ano?

Valdis Dombrovskis: Vemos, certamente, a situação do programa grego que está amplamente nos trilhos e, também, a atitude do governo grego mudou há cerca de meio ano. Portanto, temos um acordo sobre um terceiro programa. Conseguimos chegar a acordo sobre dois conjuntos de metas e agora estamos na primeira avaliação do programa e diz respeito, sobretudo, às autoridades gregas. Com que rapidez estão dispostas a colocar em marcha todas as questões que discutimos. A realização dos objetivos orçamentais, a reforma das pensões, o fundo de privatizações, a reforma da istração pública e assim por diante.

e: Falemos sobre a reforma das pensões, que está agora sobre a mesa e é um tema muito difícil, em especial para o governo grego. Ouvimos alguns funcionários da União Europeia a dizerem que este é um plano sério e muito ambicioso do governo grego. Contudo há um MAS. O que significa esse MAS?

VD: De facto, a proposta visa simplificar e unificar o sistema de pensões na Grécia mas agora, durante a revisão do programa, estamos a olhar para todos esses diferentes elementos. Agora estamos ao nível da consulta técnica para ver se este plano garante, também, a sustentabilidade a longo prazo do sistema de pensões na Grécia, e vários outros parâmetros.

e: Acredita que o governo grego precisa de continuar com mais cortes nas pensões?

VD: Eu diria que esse é um assunto para se discutir em separado. Basicamente, é uma questão sobre o que governo grego irá propor para garantir as suas metas fiscais para 2016, 2017, 2018. Sabemos que a preferência do governo grego, no que diz respeito ao sistema social é, por exemplo, aumentar as contribuições para a segurança social. Sobre isto, temos algumas discussões sobre se o aumento da tributação laboral, neste caso, é mais favorável ao crescimento, porque do ponto de vista da Comissão Europeia, não é a melhor medida para aumentar crescimento. Não estamos a dizer que não vamos discutir essas medidas mas estamos, também, dispostos a discutir as alternativas possíveis.

e: Houve um amplo debate sobre a participação do FMI no programa. Como sabemos, o governo grego não queria que particie neste terceiro programa mas acabou por aceitar. Concorda com a participação do FMI no programa? Porquê?

VD: Na verdade, a participação do FMI no terceiro programa foi prevista já quando estávamos a elaborar o programa. O programa foi elaborado, também, visando uma potencial contribuição financeira do FMI. É com base nessa premissa que a Comissão Europeia está, agora, a trabalhar.

e: A primeira revisão estará concluída quando? Têm existido declarações, ultimamente. Dentro de semanas? Alguns meses?

VD: Do ponto de vista da Comissão Europeia, estamos dispostos a avançar rapidamente e concluir a avaliação o mais rapidamente possível. Mas é claro que não podemos ser mais rápidos do que as autoridades gregas. Então, o que importa para nós é realmente a aplicação do acordo, o progresso prático na implementação. Ou seja, antes do fim dos prazos.

e: Klaus Regling disse que a Grécia vai, mais tarde ou mais cedo, enfrentar alguns problemas de liquidez. Especialmente se a primeira revisão não estiver concluída antes de fevereiro. Que tipo de problemas é que isso poderia causar?

VD: Claro que se a execução da primeira revisão tiver sérios atrasos, e estamos a falar de atrasos de meses e não semanas, em seguida, em certo ponto, pode ser uma questão de saber se o governo grego tem meios financeiros suficientes para fazer face às suas despesas correntes ou se será necessário acrescentar novas parcelas ao programa. É claro que próximas tranches do programa estão relacionados com a primeira avaliação do mesmo.

e: Foquemo-nos, agora, na emissão de dívida. Para quando prevê estas conversações… O iniciar das negociações sobre o alívio da dívida?

VD: As conclusões do Eurogrupo são bem claras ao dizer que podemos voltar à questão das condições da dívida após a conclusão da primeira revisão.

e: Acredita que, após a conclusão da primeira revisão, serão abertas, de imediato, as negociações sobre o alívio da dívida?

VD: As conclusões do Eurogrupo preveem isso. Claro que no final, cabe aos credores, aos outros países da zona euro decidir o que é e não é aceitável, e qual é o melhor caminho a seguir.

e: Acredita que a dívida grega é sustentável?

VD: Provavelmente, esse não é um problema a curto prazo porque a dívida grega está, atualmente, a beneficiar de condições muito favoráveis, com taxas de juros muito baixas, com elevados vencimentos, e também, de um prazo de carência na maior parte das taxas. Por isso, a Grécia está, agora, a pagar menos juros da dívida do que outros países como Itália ou Portugal. Mas é claro que, a longo prazo, sabendo que o nível muito elevado da dívida pública grega é cerca de 180% do PIB, vamos ter de voltar a esse assunto.
e: Pode dizer que este programa e este memorando de entendimento é o último para a Grécia se, naturalmente, for totalmente implementado?

VD: Se for plenamente implementado, isto é realmente implementado e não apenas votado, então poder ser, certamente, o último programa. Na verdade, já vimos a Grécia, no ano ado, a retornar ao crescimento económico e a cumprir as suas metas fiscais, que garantem a criação de emprego… Desculpe não no ano ado, no ano de 2014. Os acontecimentos do ano ado fizeram, infelizmente, a Grécia descarrilar desta trajetória. Se tivesse tido continuidade poderíamos ter tido um crescimento de 2,5%, na Grécia, no ano ado. As estimativas mostram, agora, que não há qualquer crescimento. Os desenvolvimentos políticos tiveram um impacto muito pesado sobre a economia grega.

e: Pediria medidas adicionais no decorrer do programa?

VD: Se o programa se mantiver no bom caminho, é claro, pode haver alguns ajustes técnicos aqui e ali, mas não há necessidade de se rever o memorando.

e: Acredita que o “grexit” já não está em cima da mesa?

VD: Certamente, espero que não. A Comissão Europeia sempre trabalhou com um cenário em mente que era o da Grécia permanecer na zona euro e implementar as reformas necessárias.

e: Há ou não esse risco?

VD: Espero que não.