Dinamarca: Confiscação de bens aos refugiados é votada hoje

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Com aprovação quase assegurada, o parlamento da Dinamarca vota esta terça-feira a polémica reforma da lei do asilo, que prevê, entre outras medidas a confiscação de valores aos migrantes.

As autoridades poderão apreender valores acima dos 1340 euros, exceto quando os bens tiverem valor sentimental. A medida suscita algumas críticas. Para acalmar os espíritos no Parlamento Europeu, a ministra da Imigração da Integração e do alojamento justificou a reforma.

“Também pensamos que é justo e razoável que os requerentes de asilo que trazem bens suficientes, paguem os custos da comida, do alojamento durante o processo de asilo em si”, disse.

Sophia in`t Veld, da Aliança dos Democratas e Liberais para a Europa, respondeu ao questionar “como é que define valor sentimental? Se alguém viaja milhares de quilómetros, a arriscar a vida, provavelmente com apenas um saco, não terão os objetos que trazem um valor sentimental? Senão não se preocupariam!”

Quando os planos do governo foram anunciados, houve bastantes criticas. Não só por parte da oposição, mas também no seio da coligação.

“Quando confisca joias dos refugiados, isso tem um enorme impacto simbólico e o primeiro-ministro diz que é apenas uma confusão, mas não é. Porque podemos ler o projeto-lei e escutar o que os ministros dizem. Leva mesmo a lembrar o que os nazis faziam nos campos de concentração.

A legislação inclui também a perda de direitos sociais e disposições que dificultam a obtenção de autorização de residência e os processos de reunificação familiar.

Em resumo, a Dinamarca fica menos atraente para os migrantes.