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Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica No primeiro e segundo trimestres de 2015, o PIB portugu\u00eas cresceu, segundos previs\u00f5es do Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), 1,6% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano ado. As exporta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ter\u00e3o aumentado 6% entre maio e junho. https://www.bportugal.pt/pt-PT/EstudosEconomicos/Publicacoes/BoletimEconomico/Publicacoes/bol_econ_junho2015_p.pdf A poucos dias das elei\u00e7\u00f5es a ag\u00eancia de rating norte-americana, Standard and Poors, elevou a nota\u00e7\u00e3o de Portugal de BB para BB +, com perspetiva de estabilidade. A mesma classifica\u00e7\u00e3o foi dada pela Moody e Fitch, com base no pressuposto de que estas elei\u00e7\u00f5es resultar\u00e3o na continua\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que levam ao cumprimento das mudan\u00e7as impostas pela \u2018troika\u2019. No entanto, a oposi\u00e7\u00e3o afirma que o governo est\u00e1 escamotear os n\u00fameros, apontando como exemplo a recapitaliza\u00e7\u00e3o do Novo Banco (criado ap\u00f3s o colapso do BES). O d\u00e9fice portugu\u00eas anunciado, em 2014, como sendo de 4,5%, dando como garantida a venda do \u201cNovo Banco\u201d, disparou para 7,2%. O cancelamento da venda do antigo BES levou o INE a rever em alta o d\u00e9fice. No primeiro semestre de 2015, o d\u00e9fice correspondia j\u00e1 a 4,7% do PIB. Mas o governo de os Coelho continua a dizer que ele ficar\u00e1 abaixo do limite de 3%, este ano. O emprego Segundo o gabinete oficial de estat\u00edsticas da Uni\u00e3o Europeia, na varia\u00e7\u00e3o em cadeia, Portugal foi o pa\u00eds com a maior subida da taxa de emprego, entre abril e junho, face ao primeiro trimestre deste ano. Um aumento de 1,3%. Em rela\u00e7\u00e3o ao desemprego, dados provis\u00f3rios do INE apontam para a perda de 34 mil postos de trabalho entre Julho e Agosto. No s\u00edtio na internet do INE pode ler-se que \u201ca estimativa provis\u00f3ria da taxa de desemprego para agosto de 2015 situa-se em 12,4%, valor superior em 0,1 pontos percentuais \u00e0 estimativa definitiva obtida para julho de 2015\u201d. Isto significa um recuo mensal de 0,76%, o maior desde Janeiro de 2013 e que p\u00f5e fim ao ciclo de crescimento, que se verificava desde o in\u00edcio do ano. O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, referiu, numa visita a um parque tecnol\u00f3gico em Cantanhede, esta ter\u00e7a-feira, 29 de setembro, que \u201c\u00e9 mais uma d\u00e9cima, o que, com alguma frequ\u00eancia, sucede em Agosto\u201d. Mas, ainda que os dados sejam provis\u00f3rios e que os definitivos s\u00f3 sejam conhecidos em outubro, e analisando os dados entre 1998 e 2015, o desemprego desceu mais vezes entre Julho e Agosto do que aumentou, com explica o jornal \u2018O P\u00fablico\u2019. Quanto \u00e0 taxa de desemprego jovem ela \u00e9 de 31%, ou seja, a quinta maior na UE. Ainda que, em rela\u00e7\u00e3o ao ano ado, tenha descido (era de 34,8%). Socialistas e Bloco de Esquerda referem que estes n\u00fameros n\u00e3o t\u00eam em conta o impacto da emigra\u00e7\u00e3o massiva, o facto de muitos empregos serem est\u00e1gios mal remunerados, criados recentemente por centros de emprego. A acrescentar a isto o facto de muitas pessoas estarem a fazer forma\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m atrav\u00e9s dos centros de emprego, o que faz com que n\u00e3o sejam consideradas como estando desempregadas. Portugal tem, desde 2014 um programa, \u2018Impulso Jovem\u2019 que pretende ajudar os jovens a integrarem-se na vida ativa. A crise econ\u00f3mica, em Portugal, levou tamb\u00e9m uma parte dos estrangeiros que estavam radicados no pa\u00eds a abandonarem-no, como \u00e9 explicado num relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE). A Quest\u00e3o Demogr\u00e1fica Durante os tempos dif\u00edceis da crise econ\u00f3mica, o primeiro-ministro e alguns ministros chegaram a apontar as vantagens, num mundo globalizado, viver no estrangeiro. Agora,est\u00e3o a criar programas para incentivar os jovens a regressarem. O n\u00famero total de pessoas que abandonou o pa\u00eds, nos \u00faltimos 4/5 anos, \u00e9 controverso, at\u00e9 porque muitas pessoas saem do pa\u00eds mas n\u00e3o informam as autoridades locais. Ainda assim, h\u00e1 um certo consenso de que o n\u00famero se situe entre os 400 mil e o meio milh\u00e3o de habitantes dos pouco mais de 10 milh\u00f5es de portugueses e estrangeiros residentes no pa\u00eds. A Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) diz que mais de 100.000 emigrantes de longo prazo deixaram o pa\u00eds entre 2012 e 2013. Portugal tornou-se, assim, num pa\u00eds que exporta m\u00e3o-de-obra jovem qualificada, o que significa que o investimento na educa\u00e7\u00e3o foi perdido e as receitas fiscais s\u00e3o menores porque estas pessoas n\u00e3o trabalham no pa\u00eds. Estima-se que mais de 40% dessas pessoas n\u00e3o regressem, pelo menos nos pr\u00f3ximos 10 anos. De acordo com um estudo acad\u00e9mico, apresentado recentemente na Universidade do Porto, entre 2010 e 2011 Portugal perdeu o equivalente a 8,8 mil milh\u00f5es de euros. Um relat\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas diz que em 2050 40% da popula\u00e7\u00e3o portuguesa ter\u00e1 mais de 60 anos de idade. Em 2014, havia 141 idosos por cada 100 jovens, de acordo com a ag\u00eancia nacional de estat\u00edsticas, colocando o pa\u00eds em quarto lugar entre as na\u00e7\u00f5es da UE com o maior envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. Sustentabilidade do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade De acordo com o primeiro-ministro, o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) nunca esteve t\u00e3o bem capitalizados como agora. Em 2015, o Or\u00e7amento do Estado prev\u00ea que o SNS receba 7.874 milh\u00f5es de euros, ligeiramente acima do registado em 2014, 7720 milh\u00f5es de euros (o valor mais baixo desde 2007). No que diz respeito ao d\u00e9fice do SNS, em 2010, durante o governo socialista, era de cerca de 800 milh\u00f5es de euros, caiu para 272 milh\u00f5es em 2014. Segundo o jornal \u201cO P\u00fablico\u201d, para 2015 \u201rev\u00ea-se um buraco final de 30 milh\u00f5es de euros\u201d. De acordo com a OCDE, os cortes feitos neste dom\u00ednio \u2013 redu\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, encerramento e consolida\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es \u2013 foram o dobro do exigido pela \u2018troika\u2019. Em 2013, os gastos do governo com sa\u00fade foram de 5,1% do or\u00e7amento total em compara\u00e7\u00e3o com 10% em 2010. A m\u00e9dia europeia \u00e9 de 7%. Os cortes nos gastos com o SNS foram acompanhados por um aumento da despesa das fam\u00edlias com a sa\u00fade. Segundo o INE, no final de 2014, as fam\u00edlias avam quase 28% do total do valor gasto na sa\u00fade. Sustentabilidade do Sistema de Pens\u00f5es Entre os pa\u00edses mais afetados pela crise, no seio da UE, Portugal teve o maior aumento no risco de taxa de pobreza e exclus\u00e3o social em 2013, de acordo com a Caritas Europa. O programa de resgate de 78 mil milh\u00f5es de euros resultou em severas medidas de austeridade. Entre 2013 e 2014, as pens\u00f5es foram reduzidas em 4,6 . Al\u00e9m disso, o governo aplicou um uma Contribui\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Solidariedade, transit\u00f3ria, sobre as pens\u00f5es que, inicialmente, deveria durar 2 anos mas que, em 2015, continua a ser cobrada. Como se pode ler no Programa Nacional de Reformas 2015, \u201cEm 2015, as pens\u00f5es encontram-se ainda sujeitas \u00e0 CES, com o objetivo de contribuir para o equil\u00edbrio or\u00e7amental da seguran\u00e7a social, ainda que com um desenho diferente do aplic\u00e1vel em 2014, dada a significativa redu\u00e7\u00e3o da base de incid\u00eancia. Ficou igualmente consagrado no Or\u00e7amento do Estado para 2015 que as percentagens da CES seriam reduzidas em 50 em 2016 e definitivamente eliminadas em 2017, no quadro das decis\u00f5es do Tribunal Constitucional.\u201d A acrescentar a este cen\u00e1rio, desde 2014 que a idade da reforma em Portugal \u00e9 de 66 anos de idade, para usufruir da pens\u00e3o completa. Em 2016 a idade da reforma ar\u00e1 para os 66 anos e 2 meses. Em 2019, dever\u00e1 estar nos 67 anos. Uma altera\u00e7\u00e3o progressiva tendo em considera\u00e7\u00e3o o aumento da esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida. Em 2012, a OCDE considerava que as medidas adotadas por Portugal nos cinco anos anteriores n\u00e3o garantiam a sustentabilidade do sistema p\u00fablico de pens\u00f5es. E considerava j\u00e1 que para existiam tr\u00eas vias para reduzir os gastos nas pens\u00f5es: indexa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, aumento da idade da reforma e regras mais penalizadoras para reformas antecipadas. O que, grosso modo, acabou por verificar-se noa anos seguintes. A austeridade e a evolu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de vida dos portugueses Portugal era, em 2010, o 10.\u00ba pa\u00eds mais pobre da UE, o terceiro da Zona Euro, com o poder de compra mais baixo. E, ainda que o canal de televis\u00e3o estatal brit\u00e2nico BBC tenha eleito Portugal como um dos melhores pa\u00edses para a reforma, a verdade \u00e9 que, muito provavelmente, a maioria dos portugueses discorda. A pens\u00e3o de velhice e invalidez m\u00ednima \u00e9 de 262\u20ac, a de sobreviv\u00eancia pouco mais de 157\u20ac. A Pens\u00e3o m\u00e9dia anual da Seguran\u00e7a Social (sobreviv\u00eancia, de invalidez e de velhice) era, em 2014, de menos de 400\u20ac mensais. 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Portugal: Legislativas ainda em tempos de crise

Portugal: Legislativas ainda em tempos de crise
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Portugal: Legislativas 2015 Portugal vai a votos este domingo, 4 de outubro. As assembleias de voto abrem às 9 horas e encerram às 19h, no continente

Portugal: Legislativas 2015

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Portugal vai a votos este domingo, 4 de outubro. As assembleias de voto abrem às 9 horas e encerram às 19h, no continente e Madeira, nos Açores abrem uma hora mais tarde e encerram uma hora mais tarde devido à diferença horária (-1h). As primeiras sondagens são anunciadas às 20h, hora continental.

São as primeiras eleições desde o fim do programa de resgate da ‘Troika’ a Portugal, em maio de 2014, o que poderá resultar num teste à governação da coligação PSD-PP mas também ao Partido Socialista que, sob a governação de José Sócrates, se viu ‘obrigado’ a pedir ajuda externa.

O Parlamento Português

A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português. Ao contrário de países como os EUA e o Reino Unido o parlamento português é constituído por uma câmara apenas, composto por 230 deputados, eleitos por círculos plurinominais, para mandatos de 4 anos. Ao contrário de outros países os deputados representam o país e não a sua região.

Os portugueses que residem no estrangeiros estão agrupados em dois grupos: Europa e Resto do mundo, cada um deles elege dois membros da assembleia.

Recuperação Económica

No primeiro e segundo trimestres de 2015, o PIB português cresceu, segundos previsões do Instituto Nacional de Estatística (INE), 1,6% em relação ao mesmo período do ano ado. As exportações também terão aumentado 6% entre maio e junho.

https://www.bportugal.pt/pt-PT/EstudosEconomicos/Publicacoes/BoletimEconomico/Publicacoes/bol_econ_junho2015_p.pdf

A poucos dias das eleições a agência de rating norte-americana, Standard and Poors, elevou a notação de Portugal de BB para BB +, com perspetiva de estabilidade. A mesma classificação foi dada pela Moody e Fitch, com base no pressuposto de que estas eleições resultarão na continuação das políticas que levam ao cumprimento das mudanças impostas pela ‘troika’.

No entanto, a oposição afirma que o governo está escamotear os números, apontando como exemplo a recapitalização do Novo Banco (criado após o colapso do BES). O défice português anunciado, em 2014, como sendo de 4,5%, dando como garantida a venda do “Novo Banco”, disparou para 7,2%. O cancelamento da venda do antigo BES levou o INE a rever em alta o défice. No primeiro semestre de 2015, o défice correspondia já a 4,7% do PIB. Mas o governo de os Coelho continua a dizer que ele ficará abaixo do limite de 3%, este ano.

O emprego

Segundo o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, na variação em cadeia, Portugal foi o país com a maior subida da taxa de emprego, entre abril e junho, face ao primeiro trimestre deste ano. Um aumento de 1,3%.

Em relação ao desemprego, dados provisórios do INE apontam para a perda de 34 mil postos de trabalho entre Julho e Agosto. No sítio na internet do INE pode ler-se que “a estimativa provisória da taxa de desemprego para agosto de 2015 situa-se em 12,4%, valor superior em 0,1 pontos percentuais à estimativa definitiva obtida para julho de 2015”. Isto significa um recuo mensal de 0,76%, o maior desde Janeiro de 2013 e que põe fim ao ciclo de crescimento, que se verificava desde o início do ano. O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, referiu, numa visita a um parque tecnológico em Cantanhede, esta terça-feira, 29 de setembro, que “é mais uma décima, o que, com alguma frequência, sucede em Agosto”. Mas, ainda que os dados sejam provisórios e que os definitivos só sejam conhecidos em outubro, e analisando os dados entre 1998 e 2015, o desemprego desceu mais vezes entre Julho e Agosto do que aumentou, com explica o jornal ‘O Público’.

Quanto à taxa de desemprego jovem ela é de 31%, ou seja, a quinta maior na UE. Ainda que, em relação ao ano ado, tenha descido (era de 34,8%). Socialistas e Bloco de Esquerda referem que estes números não têm em conta o impacto da emigração massiva, o facto de muitos empregos serem estágios mal remunerados, criados recentemente por centros de emprego. A acrescentar a isto o facto de muitas pessoas estarem a fazer formação, também através dos centros de emprego, o que faz com que não sejam consideradas como estando desempregadas.

Portugal tem, desde 2014 um programa, ‘Impulso Jovem’ que pretende ajudar os jovens a integrarem-se na vida ativa.

A crise económica, em Portugal, levou também uma parte dos estrangeiros que estavam radicados no país a abandonarem-no, como é explicado num relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A Questão Demográfica

Durante os tempos difíceis da crise económica, o primeiro-ministro e alguns ministros chegaram a apontar as vantagens, num mundo globalizado, viver no estrangeiro. Agora,estão a criar programas para incentivar os jovens a regressarem.

O número total de pessoas que abandonou o país, nos últimos 4/5 anos, é controverso, até porque muitas pessoas saem do país mas não informam as autoridades locais. Ainda assim, há um certo consenso de que o número se situe entre os 400 mil e o meio milhão de habitantes dos pouco mais de 10 milhões de portugueses e estrangeiros residentes no país.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) diz que mais de 100.000 emigrantes de longo prazo deixaram o país entre 2012 e 2013. Portugal tornou-se, assim, num país que exporta mão-de-obra jovem qualificada, o que significa que o investimento na educação foi perdido e as receitas fiscais são menores porque estas pessoas não trabalham no país. Estima-se que mais de 40% dessas pessoas não regressem, pelo menos nos próximos 10 anos.

De acordo com um estudo académico, apresentado recentemente na Universidade do Porto, entre 2010 e 2011 Portugal perdeu o equivalente a 8,8 mil milhões de euros.

Um relatório das Nações Unidas diz que em 2050 40% da população portuguesa terá mais de 60 anos de idade. Em 2014, havia 141 idosos por cada 100 jovens, de acordo com a agência nacional de estatísticas, colocando o país em quarto lugar entre as nações da UE com o maior envelhecimento da população.

Sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde

De acordo com o primeiro-ministro, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) nunca esteve tão bem capitalizados como agora. Em 2015, o Orçamento do Estado prevê que o SNS receba 7.874 milhões de euros, ligeiramente acima do registado em 2014, 7720 milhões de euros (o valor mais baixo desde 2007).

No que diz respeito ao défice do SNS, em 2010, durante o governo socialista, era de cerca de 800 milhões de euros, caiu para 272 milhões em 2014. Segundo o jornal “O Público”, para 2015 “prevê-se um buraco final de 30 milhões de euros”.

De acordo com a OCDE, os cortes feitos neste domínio – redução de postos de trabalho, encerramento e consolidação de instalações – foram o dobro do exigido pela ‘troika’. Em 2013, os gastos do governo com saúde foram de 5,1% do orçamento total em comparação com 10% em 2010. A média europeia é de 7%.

Os cortes nos gastos com o SNS foram acompanhados por um aumento da despesa das famílias com a saúde. Segundo o INE, no final de 2014, as famílias avam quase 28% do total do valor gasto na saúde.

Sustentabilidade do Sistema de Pensões

Entre os países mais afetados pela crise, no seio da UE, Portugal teve o maior aumento no risco de taxa de pobreza e exclusão social em 2013, de acordo com a Caritas Europa.

O programa de resgate de 78 mil milhões de euros resultou em severas medidas de austeridade. Entre 2013 e 2014, as pensões foram reduzidas em 4,6 . Além disso, o governo aplicou um uma Contribuição Extraordinária de Solidariedade, transitória, sobre as pensões que, inicialmente, deveria durar 2 anos mas que, em 2015, continua a ser cobrada. Como se pode ler no Programa Nacional de Reformas 2015, “Em 2015, as pensões encontram-se ainda sujeitas à CES, com o objetivo de contribuir para o equilíbrio orçamental da segurança social, ainda que com um desenho diferente do aplicável em 2014, dada a significativa redução da base de incidência. Ficou igualmente consagrado no Orçamento do Estado para 2015 que as percentagens da CES seriam reduzidas em 50 em 2016 e definitivamente eliminadas em 2017, no quadro das decisões do Tribunal Constitucional.”

A acrescentar a este cenário, desde 2014 que a idade da reforma em Portugal é de 66 anos de idade, para usufruir da pensão completa. Em 2016 a idade da reforma ará para os 66 anos e 2 meses. Em 2019, deverá estar nos 67 anos. Uma alteração progressiva tendo em consideração o aumento da esperança média de vida.

Em 2012, a OCDE considerava que as medidas adotadas por Portugal nos cinco anos anteriores não garantiam a sustentabilidade do sistema público de pensões. E considerava já que para existiam três vias para reduzir os gastos nas pensões: indexação dos benefícios, aumento da idade da reforma e regras mais penalizadoras para reformas antecipadas. O que, grosso modo, acabou por verificar-se noa anos seguintes.

A austeridade e a evolução do nível de vida dos portugueses

Portugal era, em 2010, o 10.º país mais pobre da UE, o terceiro da Zona Euro, com o poder de compra mais baixo. E, ainda que o canal de televisão estatal britânico BBC tenha eleito Portugal como um dos melhores países para a reforma, a verdade é que, muito provavelmente, a maioria dos portugueses discorda. A pensão de velhice e invalidez mínima é de 262€, a de sobrevivência pouco mais de 157€. A Pensão média anual da Segurança Social (sobrevivência, de invalidez e de velhice) era, em 2014, de menos de 400€ mensais.

SONDAGENS:

https://infogr.am/protugal_2015_sondagems

https://infogr.am/pt_portugal_outgoing_parliament

SONDAGENS

https://infogr.am/protugal_2015_sondagems

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