As normas da União Europeia relativas à atribuição de asilo político colapsaram devido à pressão de uma vaga migratória sem precedentes. Os migrantes
PUBLICIDADEAs normas da União Europeia relativas à atribuição de asilo político colapsaram devido à pressão de uma vaga migratória sem precedentes.
Os migrantes e refugiados vêm, sobretudo de países de África ou do Médio Oriente como a Síria ou o Iraque. Estas pessoas estão a tentar entrar no espaço Schengen pois, para elas, esta área representa a liberdade de atravessar fronteiras sem necessidade de vistos ou inspeção de aportes.
Mas afinal, o que é o Espaço Schengen?
Em junho de 1985 cinco Estados-membros – França, Bélgica, Alemanha Ocidental, Luxemburgo e Holanda – am um acordo que permitia a livre circulação de bens e pessoas. Caiam assim as fronteiras entre estes países. O Tratado recebeu o nome da pequena localidade de Schengen, no Luxemburgo, onde foi assinado.
O acordo foi complementado em 1990 e entrou em vigor em 1995.
Atualmente, o Espaço Schengen abrange 26 países europeus, 22 dos quais pertencem à União Europeia: Portugal, Alemanha, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia.
Não pertencentes à União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.
A Bulgária, Croácia, Chipre e Roménia são países candidatos a aderir ao Espaço Schengen. O Reino Unido e a Irlanda permanecem de fora.
O tratado permite a livre circulação de mais de 400 milhões de pessoas quer sejam cidadãos europeus ou residentes na Europa.
Os nacionalistas culpam o Espaço Schengen pela facilidade com que migrantes e refugiados viajam do sul para o norte da Europa.
Em 2004, para garantir a segurança de toda a área comum o Conselho Europeu criou a Agência Europeia de Controlo de Fronteiras.
A Frontex conta com um orçamento de 114 milhões de euros, uma gota de água para a torrente migratória que a Europa está a sofrer.