{ "@context": "https://schema.org/", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": { "@type": "Webpage", "url": "/2015/05/30/estados-unidos-preocupados-com-angola" }, "headline": "EUA dececionados com Angola pela condena\u00e7\u00e3o de Rafael Marques", "description": "Autor de \u0022Diamantes de Sangue\u0022 foi condenado a seis meses de pris\u00e3o com pena suspensa. Advogado de defesa j\u00e1 interp\u00f5s recurso e o livro vai ser lan\u00e7ado tamb\u00e9m em It\u00e1lia", "articleBody": "(Lusa) \u2014 O Departamento de Estado norte-americano est\u00e1 preocupado com o \u201cimpacto negativo\u201d que a condena\u00e7\u00e3o do jornalista Rafael Marques vai ter na liberdade de express\u00e3o e de imprensa em Angola.\u201cOs Estados Unidos est\u00e3o profundamente dececionados com a condena\u00e7\u00e3o de Rafael Marques por difama\u00e7\u00e3o e est\u00e3o preocupados com o impacto negativo que esta decis\u00e3o vai ter sobre as liberdades de express\u00e3o e imprensa em Angola\u201d, refere em comunicado o Departamento de Estado.Aquele organismo oficial norte-americano exige ao Governo de Angola que respeite o direito constitucional dos cidad\u00e3os \u00e0 liberdade de express\u00e3o e a acabar com as acusa\u00e7\u00f5es contra \u00e0s pessoas que est\u00e3o a exercer aquele direito.\u201cDeixamos claro regularmente as nossas preocupa\u00e7\u00f5es sobre os direitos humanos, liberdade de imprensa, boa governa\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o ao Governo de Angola e vamos continuar a faz\u00ea-lo como parte do nosso di\u00e1logo bilateral\u201d, acrescenta o Departamento de Estado.O tribunal provincial de Luanda condenou quinta-feira Rafael Marques a seis meses de pris\u00e3o com pena suspensa no processo de difama\u00e7\u00e3o sobre a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na explora\u00e7\u00e3o diamant\u00edfera, apesar de um acordo do jornalista com os generais queixosos, e ao pagamento de uma taxa de justi\u00e7a de 50 mil kwanzas (415 euros).A senten\u00e7a prev\u00ea ainda a retirada do mercado o livro \u201cDiamantes de Sangue: Tortura e Corrup\u00e7\u00e3o em Angola\u201d, incluindo a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o na internet, bem como impede a sua reedi\u00e7\u00e3o e tradu\u00e7\u00e3o, num per\u00edodo de seis meses, findo o qual \u00e9 levantada a suspens\u00e3o de dois anos. \u201cDiamantes de Sangue\u201d lan\u00e7ado em It\u00e1liaA diretora da editora Tinta da China, B\u00e1rbara Bulhosa, garantiu \u00e0 Lusa que o livro de Rafael Marques vai ser publicado em It\u00e1lia apesar da decis\u00e3o anunciada pelo tribunal de Luanda. \u201cA Tinta da China n\u00e3o vai cancelar a publica\u00e7\u00e3o porque a decis\u00e3o do juiz n\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o na Europa\u201d, alegou a respons\u00e1vel da editora que publicou o pol\u00e9mico livro em Portugal h\u00e1 quase quatro anos.A publica\u00e7\u00e3o em It\u00e1lia agora anunciada j\u00e1 estava prevista desde o ano ado e vai acontecer em junho atrav\u00e9s da editora italiana Clandestine.Entretanto, a diretora da Tinta da China vai propor a Rafael Marques a produ\u00e7\u00e3o de um outro livro com \u201ctodos os acontecimentos\u201d ocorridos desde a publica\u00e7\u00e3o de \u201cDiamantes de Sangue\u201d at\u00e9 \u00e0 senten\u00e7a decretada na quinta-feira (28 de maio) em Luanda. \u201cO Processo\u201d \u00e9 o t\u00edtulo que B\u00e1rbara Bulhosa pretende dar ao novo livro, caso o jornalista angolano Rafael Marques aceite a proposta.Recurso da seten\u00e7a j\u00e1 avan\u00e7ouO advogado de defesa de Rafael Marques j\u00e1 interp\u00f4s, por fim, recurso \u00e0 senten\u00e7a que considera \u201cnula\u201d por v\u00e1rias irregularidades. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, David Mendes explicou que a presen\u00e7a de apenas dois ju\u00edzes na sala represntou \u201cuma nulidade insupr\u00edvel.\u201d\u201ara n\u00f3s essa senten\u00e7a \u00e9 nula, a lei imp\u00f5e que o tribunal seja coletivo e tenha tr\u00eas ju\u00edzes e se voc\u00eas se deram conta s\u00f3 estavam dois. \u00c9 uma nulidade insupr\u00edvel. Quer dizer que essa senten\u00e7a n\u00e3o tem pernas para andar\u201d, sublinhou.O advogado acrescentou que \u201co juiz cometeu irregularidades graves\u201d, como a n\u00e3o-submiss\u00e3o dos quesitos \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o fez isso, t\u00e3o pouco saiu para decidir, quer dizer que ele j\u00e1 vinha com as respostas dadas, \u00e9 uma nulidade insupr\u00edvel. O comportamento do juiz ao ter vindo \u00e0 sala j\u00e1 com as respostas aos quesitos viola a lei\u201d, real\u00e7ou David Mendes.Por outro lado, o advogado criticou ainda a falta de discuss\u00e3o da causa, tendo sido unicamente ouvido o arguido, sem discuss\u00e3o dos factos. \u201cOs factos n\u00e3o foram discutidos, ouviu-se o r\u00e9u e dispensou-se as testemunhas e os declarantes, com base em que \u00e9 que o juiz decidiu\u201d, questionou David Mendes.Durante todo o julgamento, que se iniciou em mar\u00e7o, apenas foi ouvido Rafael Marques, que explicou em tribunal, ao longo de v\u00e1rias sess\u00f5es, que nunca obteve respostas dos visados no livro \u00e0s quest\u00f5es colocadas, por exemplo, sobre a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.A defesa do jornalista interp\u00f4s recurso, adiantando David Mendes que \u201ctudo far\u00e1\u201d para que as v\u00e1rias nulidades do julgamento sejam tidas em conta, particularmente a de que o tribunal n\u00e3o era coletivo.Os queixosos, os sete generais e os representantes de duas empresas diamant\u00edferas, aceitaram as explica\u00e7\u00f5es e abdicaram do pedido de condena\u00e7\u00e3o, civil e criminal.Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, um dos advogados de acusa\u00e7\u00e3o, Fernando Oliveira, representante da empresa ITM Mining, disse que at\u00e9 \u00e0 \u00faltima sess\u00e3o e face \u00e0s explica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo arguido, prescindiram de toda a prova, por considerarem que as estas eram satisfat\u00f3rias.\u201cFace \u00e0s explica\u00e7\u00f5es apresentadas, os meus representados desistiram do pedido c\u00edvel e desistiram tamb\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de qualquer penalidade, isso foi feito em fase de alega\u00e7\u00f5es, apenas referimos que para os meus constituintes uma penalidade suficiente era de facto a retirada imediata do livro. Foi o livro que conteve as imputa\u00e7\u00f5es falsas quanto aos meus constituintes\u201d, referiu Fernando Oliveira.A senten\u00e7a determina igualmente a retirada do mercado do livro, incluindo a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o na internet, bem como impede a sua reedi\u00e7\u00e3o e tradu\u00e7\u00e3o, num per\u00edodo de seis meses, findo o qual \u00e9 levantada a suspens\u00e3o de dois anos da pena.Na \u00faltima sess\u00e3o do julgamento e apesar do acordo entre as partes, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, pediu 30 dias de pris\u00e3o para Rafael Marques, alegando que a difama\u00e7\u00e3o \u00e9 um crime p\u00fablico e por entender que o arguido n\u00e3o chegou a apresentar provas em tribunal.", "dateCreated": "2015-05-30T19:57:02+02:00", "dateModified": "2015-05-30T19:57:02+02:00", "datePublished": "2015-05-30T19:57:02+02:00", "image": { "@type": "ImageObject", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Farticles%2F307035%2F1440x810_307035.jpg", "width": 1440, "height": 810, "caption": "Autor de \u0022Diamantes de Sangue\u0022 foi condenado a seis meses de pris\u00e3o com pena suspensa. Advogado de defesa j\u00e1 interp\u00f5s recurso e o livro vai ser lan\u00e7ado tamb\u00e9m em It\u00e1lia", "thumbnail": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Farticles%2F307035%2F432x243_307035.jpg", "publisher": { "@type": "Organization", "name": "euronews", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Fwebsite%2Fimages%2Feuronews-logo-main-blue-403x60.png" } }, "author": [ { "@type": "Person", "familyName": "Marques", "givenName": "Francisco", "name": "Francisco Marques", "url": "/perfis/562", "worksFor": { "@type": "Organization", "name": "Euronews", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Fwebsite%2Fimages%2Feuronews-logo-main-blue-403x60.png", "width": 403, "height": 60 }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/pt.euronews", "https://twitter.com/euronewspt", "https://flipboard.com/@euronewspt", "https://www.linkedin.com/company/euronews" ] }, "sameAs": "https://www.x.com/@frmarques4655", "jobTitle": "Journaliste", "memberOf": { "@type": "Organization", "name": "Equipe de langue portugaise" } } ], "publisher": { "@type": "Organization", "name": "Euronews", "legalName": "Euronews", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Fwebsite%2Fimages%2Feuronews-logo-main-blue-403x60.png", "width": 403, "height": 60 }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/pt.euronews", "https://twitter.com/euronewspt", "https://flipboard.com/@euronewspt", "https://www.linkedin.com/company/euronews" ] }, "articleSection": [ "Mundo" ], "isAccessibleForFree": "False", "hasPart": { "@type": "WebPageElement", "isAccessibleForFree": "False", "cssSelector": ".poool-content" } }, { "@type": "WebSite", "name": "Euronews.com", "url": "/", "potentialAction": { "@type": "SearchAction", "target": "/search?query={search_term_string}", "query-input": "required name=search_term_string" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/pt.euronews", "https://twitter.com/euronewspt", "https://flipboard.com/@euronewspt", "https://www.linkedin.com/company/euronews" ] } ] }
PUBLICIDADE

EUA dececionados com Angola pela condenação de Rafael Marques

EUA dececionados com Angola pela condenação de Rafael Marques
Direitos de autor 
De Francisco Marques com LUSA
Publicado a
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button

Autor de "Diamantes de Sangue" foi condenado a seis meses de prisão com pena suspensa. Advogado de defesa já interpõs recurso e o livro vai ser lançado também em Itália

PUBLICIDADE

(Lusa) — O Departamento de Estado norte-americano está preocupado com o “impacto negativo” que a condenação do jornalista Rafael Marques vai ter na liberdade de expressão e de imprensa em Angola.

“Os Estados Unidos estão profundamente dececionados com a condenação de Rafael Marques por difamação e estão preocupados com o impacto negativo que esta decisão vai ter sobre as liberdades de expressão e imprensa em Angola”, refere em comunicado o Departamento de Estado.

U.S. is disappointed by conviction of Rafael Marques for libel and concerned about #PressFreedom in #Angola. http://t.co/Xj2OptlwT3

— Department of State (@StateDept) 29 maio 2015

Aquele organismo oficial norte-americano exige ao Governo de Angola que respeite o direito constitucional dos cidadãos à liberdade de expressão e a acabar com as acusações contra às pessoas que estão a exercer aquele direito.

“Deixamos claro regularmente as nossas preocupações sobre os direitos humanos, liberdade de imprensa, boa governação e corrupção ao Governo de Angola e vamos continuar a fazê-lo como parte do nosso diálogo bilateral”, acrescenta o Departamento de Estado.

istração Obama preocupada com o caso Rafael Marques e liberdade de expressão em Angola. http://t.co/Td4e33rqhu

— Bárbara Bulhosa (@bbulhosa) 30 maio 2015

O tribunal provincial de Luanda condenou quinta-feira Rafael Marques a seis meses de prisão com pena suspensa no processo de difamação sobre a violação dos direitos humanos na exploração diamantífera, apesar de um acordo do jornalista com os generais queixosos, e ao pagamento de uma taxa de justiça de 50 mil kwanzas (415 euros).

A sentença prevê ainda a retirada do mercado o livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, incluindo a sua disponibilização na internet, bem como impede a sua reedição e tradução, num período de seis meses, findo o qual é levantada a suspensão de dois anos.

“Diamantes de Sangue” lançado em Itália

A diretora da editora Tinta da China, Bárbara Bulhosa, garantiu à Lusa que o livro de Rafael Marques vai ser publicado em Itália apesar da decisão anunciada pelo tribunal de Luanda. “A Tinta da China não vai cancelar a publicação porque a decisão do juiz não tem jurisdição na Europa”, alegou a responsável da editora que publicou o polémico livro em Portugal há quase quatro anos. A publicação em Itália agora anunciada já estava prevista desde o ano ado e vai acontecer em junho através da editora italiana Clandestine.

(function(d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)0; if (d.getElementById(id)) return; js = d.createElement(s); js.id = id; js.src = “//connect.facebook.net/pt_PT/sdk.js#xfbml=1&version=v2.3”; fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);}(document, ‘script’, ‘facebook-jssdk’));> O interesse pelo livro de Rafael Marques continua a aumentar. Saiba mais.

Posted by Rede Angola on Quinta-feira, 28 de Maio de 2015

A diretora da Tinta da China vai, entretanto, propor a Rafael Marques a produção de um outro livro com “todos os acontecimentos” ocorridos desde a publicação de “Diamantes de Sangue” até à sentença decretada na quinta-feira (28 de maio) em Luanda. “O Processo” é o título que Bárbara Bulhosa pretende dar ao novo livro, caso o jornalista angolano Rafael Marques aceite a proposta.

Recurso da setença já avançou

O advogado de defesa de Rafael Marques já interpôs, por fim, recurso à sentença que considera “nula” por várias irregularidades. Em declarações à imprensa, David Mendes explicou que a presença de apenas dois juízes na sala represntou “uma nulidade insuprível.” “Para nós essa sentença é nula, a lei impõe que o tribunal seja coletivo e tenha três juízes e se vocês se deram conta só estavam dois. É uma nulidade insuprível. Quer dizer que essa sentença não tem pernas para andar”, sublinhou.

Inacreditável!! https://t.co/RG82PdZfjo

— Amnistia Portugal (@AmnistiaPT) 28 maio 2015

O advogado acrescentou que “o juiz cometeu irregularidades graves”, como a não-submissão dos quesitos à reclamação. “Não fez isso, tão pouco saiu para decidir, quer dizer que ele já vinha com as respostas dadas, é uma nulidade insuprível. O comportamento do juiz ao ter vindo à sala já com as respostas aos quesitos viola a lei”, realçou David Mendes.

Por outro lado, o advogado criticou ainda a falta de discussão da causa, tendo sido unicamente ouvido o arguido, sem discussão dos factos. “Os factos não foram discutidos, ouviu-se o réu e dispensou-se as testemunhas e os declarantes, com base em que é que o juiz decidiu”, questionou David Mendes.

Durante todo o julgamento, que se iniciou em março, apenas foi ouvido Rafael Marques, que explicou em tribunal, ao longo de várias sessões, que nunca obteve respostas dos visados no livro às questões colocadas, por exemplo, sobre a violação dos direitos humanos.

A defesa do jornalista interpôs recurso, adiantando David Mendes que “tudo fará” para que as várias nulidades do julgamento sejam tidas em conta, particularmente a de que o tribunal não era coletivo.

Os queixosos, os sete generais e os representantes de duas empresas diamantíferas, aceitaram as explicações e abdicaram do pedido de condenação, civil e criminal.

A day in court in #Angola. The trial of RafaelMdeMorais</a> in pictures. <a href="http://t.co/3lxcI4lRqx">http://t.co/3lxcI4lRqx</a> <a href="http://t.co/Kvn15zcKE8">pic.twitter.com/Kvn15zcKE8</a></p>&mdash; Maka Angola (makaangola) 26 março 2015

Em declarações à imprensa, um dos advogados de acusação, Fernando Oliveira, representante da empresa ITM Mining, disse que até à última sessão e face às explicações apresentadas pelo arguido, prescindiram de toda a prova, por considerarem que as estas eram satisfatórias.

“Face às explicações apresentadas, os meus representados desistiram do pedido cível e desistiram também da aplicação de qualquer penalidade, isso foi feito em fase de alegações, apenas referimos que para os meus constituintes uma penalidade suficiente era de facto a retirada imediata do livro. Foi o livro que conteve as imputações falsas quanto aos meus constituintes”, referiu Fernando Oliveira.

A sentença determina igualmente a retirada do mercado do livro, incluindo a sua disponibilização na internet, bem como impede a sua reedição e tradução, num período de seis meses, findo o qual é levantada a suspensão de dois anos da pena.

Na última sessão do julgamento e apesar do acordo entre as partes, o Ministério Público, pediu 30 dias de prisão para Rafael Marques, alegando que a difamação é um crime público e por entender que o arguido não chegou a apresentar provas em tribunal.

Ir para os atalhos de ibilidade
Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

Tribunal de Luanda absolve Rafael Marques

Rafael Marques e Mariano Brás começaram a ser julgados

Gaza: Marco Rubio critica Reino Unido por causa de sanções impostas a ministros israelitas