Luta contra o terrorismo fez disparar as condenações à morte em 2014

PUBLICIDADE

A pena de morte tornou-se uma arma da luta contra o terrorismo em 2014. Segundo o relatório anual da organização Amnistia Internacional, publicado na terça-feira, o número de condenações à pena capital registou um aumento de 28% em todo o mundo. No topo da lista encontram-se países como o Paquistão, a Nigéria ou o Egito, que não hesitaram em recorrer à pena capital para conter a instabilidade política ou a atividade de grupos armados nos respetivos países.

No total, cerca de 7 pessoas foram condenadas à morte, por dia, em 2014, o que perfaz um total de 2,466 condenações em 55 países.

Relativamente a 2013, os tribunais do Egito ou da Nigéria são os principais responsáveis do aumento das condenações – mais de 1100 nos dois países – para lidar com a repressão sobre os movimentos islamitas egípcios ou com os alegados membros do grupo armado nigeriano Boko Haram.

O secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty, lamenta o recurso sistemático à pena capital, “num ano em que vários grupos armados foram protagonistas de execuções que abalaram a consciência mundial, é revoltante que os governos condenem mais gente à pena capital como forma de combater o terrorismo e a criminalidade”.

No total, e apesar de 140 países mundiais terem abolido a legislação que permite a pena de morte, cerca de 19.094 pessoas encontravam-se no corredor da morte em 2014.

Pena de morte: condenações e execuções de 2007 a 2014 ### Número de execuções em queda

Se a pena de morte em 2014 se transformou numa arma de “dissuasão” para a justiça de vários países, em paralelo, o número de execuções parece ter diminuído relativamente ao ano anterior.

Segundo a Amnistia Internacional, 607 pessoas foram executadas em 22 países em 2014, menos 22% que um ano antes.

Para lá da China, cujos números das execuções são considerados segredo de estado, o Irão aplicou a pena capital mais de 300 vezes (mais de 700 segundo números não oficiais), a Arábia Saudita teria executado 90 pessoas e os Estados Unidos cerca de 35.

No Paquistão, o ataque do grupo Talibã contra uma escola em Peshawar no final do ano levou o país a pôr fim a uma moratória de seis anos sobre a aplicação da pena capital, quando as autoridades executaram sete pessoas no espaço de duas semanas, em Dezembro. Na Europa, o regime bielorrusso pôs fim a uma pausa de 24 meses para executar pelo menos três pessoas, em segredo, e sem informar advogados ou familiares dos condenados.

Fora da trágica contabilidade da Amnistia Internacional encontra-se não só a China, como a Coreia do Norte, onde os dados oficiais falam apenas de 50 pessoas executadas no ano ado.

Quando a pena capital viola os direitos humanos

A Amnistia Internacional insurge-se não só contra o recurso a este tipo de legislação como contra os métodos utilizados pelas autoridades, como a injeção letal nos EUA, o enforcamento no Irão ou a decapitação na Arábia Saudita.

A organização denuncia igualmente os métodos em clara violação das convenções dos direitos humanos, como a execução de 14 menores de 18 anos no Irão ou a condenação de dezenas de pessoas no Afeganistão, Bahrain, China, Irão, Iraque, Coreia do Norte e Arábia Saudita, baseadas em confissões obtidas sob tortura. Em paralelo, crimes não letais como o roubo ou o tráfico de droga, continuam a ser pretexto para a justiça condenar pessoas à pena de morte em diversos países, para lá de outras acusações como o “adultério”, a “blasfémia” ou mesmo a “bruxaria”.

Neste cenário sombrio retratado pela Amnistia Internacional, apenas 112 pessoas condenadas à morte beneficiaram de indultos ou perdões em nove países em 2014.

Apesar da revolta e da denúncia, Salil Shelly prefere ver os números da pena de morte do ano ado com algum otimismo, “os números falam por si – a pena de morte está a tornar-se uma coisa do ado. Os poucos países que ainda executam pessoas precisam de ver-se ao espelho e perguntarem se querem continuar a violar o direito à vida, ou juntar-se à maioria de países que abandonaram este castigo cruel e desumano”.

No ano ado, territórios como o Suriname ou Barbados avançaram com propostas para abolir a pena de morte,. Mas, ao mesmo tempo, países como o Egito, Jordânia, Emirados Árabes Unidos ou Singapura, retomaram esta prática, na maior parte dos casos, sob o pretexto da luta contra o terrorismo.