PUBLICIDADEDepois de dois anos de preparação, no dia 27 de setembro, o presidente da Catalunha, Artur Mas, assinou o decreto para organizar uma consulta popular sobre a independência em Espanha. Uma promessa eleitoral do líder nacionalista de direita, CiU, e uma condição dos independentistas da Esquerra Republicana para apoiar Mas que, desde 2012, governa em minoria.
A resposta de Madrid não se fez esperar: o presidente do governo, Mariano Rajoy, opõe-se firmemente.
Mariano Rajoy, no dia 29-09-14:
“Sempre dissémos que esta consulta não se ia celebrar porque é contra a Constituição. Hoje cumprimos a obrigação de interpôr um recurso contra uma decisão que viola gravemente os direitos de todos os espanhois.”
O Tribunal Constitucional suspendeu imediatamente o decreto catalão, o que não desencorajou os defensores do referendo, e ainda menos, os independentistas.
Mertixell Borras, defensora do referendo e manifestante pró-independência:
“Estou muito contente porque sei que havemos de conseguir votar, tanto faz tirarem-nos esta convocatória, como já tiraram anteriormente, vai custar, mas havemos de conseguir porque somos uma maioria.”
Todas as ações catalãs nesse sentido correm o risco de morrer à partida, por lei. Será muito difícil obrigar funcionários públicos e polícias a participarem num referendo ilegal, pois incorrem em penas de prisão. E os contras não votam.
O mais lógico para Artur Mas seria renunciar mas perderia o poder porque se ia incompatibilizar com os incontornáveis aliados da erquerda .Assim, o chefe do governo catalão prometeu uma consulta alternativa a 9 de dezembro, tentando a manobra política.
Artur Mas :
“Temos um instrumento muito útil, que está perfeitamente identificado mas receiam em Madrid, ou seja, eleições convocadas pelo presidente da generalitat, em que alguns partidos decidam candidatar-se em aleança com um programa conjunto. Essa lista e esse programa obtêm maioria absoluta, o refrendo será ganho”.
Para compreendermos este desenvolvimento em relação à consulta catalã de 9 de novembro, entrevistámos o jornalista e analista políticra compreendermos este desenvolvimento em relação à consulta catalã de 9 de novembro, entrevistámos o jornalista e analista político Josep Carles Rius, responsável pelo jornal digital El Diário.
Vicenç Batalla, Euronews: “O presidente catalão Artur Mas renuncia à consulta convocada inicialmente, mas propõe outra com pessoal voluntário. É possível que se vote no dia 9 de novembro em circunstâncias tão complicadas?”
Josep Carles Rius, analista político: “Bom, vamos ver mas em nenhum caso estamos a falar de referendo ou de uma consulta com plenas garantias democráticas. Estaremos a falar de um ato de mobilização para defender a reivindicação do poder de votar. Existe uma maioria social na Catalunha que pretende exercer o direito a decidir mas neste caso, sem um acordo com o Estado, é impossível”.
Vicenç Batalla, Euronews: “O primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy felicitou o recuo em relação ao referendo mas o seu governo já anunciou que também vai recorrer da consulta alternativa apesar de se desconhecer o exato enquadramento legal. O confronto vai durar até ao dia 8 de novembro… vai haver algum tipo de diálogo?”
Josep Carles Rius: “Creio que a reação do primeiro-ministro Mariano Rajoy é um sinal de miopia política. Independentemente do que possa acontecer no dia 9, existe um problema político na Catalunha. Neste momento estima-se que no mínimo metade da população defende outra relação com o Estado e a maioria deseja a independência. 70 por cento quer que isto se decida nas urnas, reivindica uma votação. Suponho que para dar mais coesão às suas fileiras, o governo do PP converteu a reivindicação catalã como um problema e, até existir uma solução, não haverá boas notícias.
Vicenç Batalla, Euronews: “A ameaça de Artur Mas é convocar eleições plebiscitárias com listas conjuntas que pode resultar numa declaração unilateral de independência se a lista obtiver a maioria absoluta. Esta lista conjunta pode mesmo ver a luz do dia?”
Josep Carles Rius: “Vamos ver, mas penso que a mudança importante ocorrida hoje é que termina com um eufemismo que é o direito de decidir. A reivindicação já não é o direito de decidir mas sim a independência. E a forma de o conseguir, já que é impossível um referendo, são as eleições referendárias. Mas neste caso não existe um consenso tão amplo como no direito a decidir. É por isso que partidos como o Iniciativa desmarcaram-se do processo e estamos neste momento à espera do que vai fazer a Esquerra Republicana”.
Vicenç Batalla, Euronews: “O papel de Mariano Rajoy é que Mariano Rajoy pode seguir mantendo apenas uma posição legal perante o caso catalão?”
Josep Carles Rius: “Vamos ver, creio que que Mariano Rajoy precisar de dar coesão ao seu eleitorado, um eleitorado tocado por falhanços como a lei do aborto, por casos de corrupção e agora temos a epidemia do Ébola. Ou seja precisa de dar coesão ao seu eleitorado e a causa catalã é perfeita para isso. Mas isso é apenas adiar o problema. Creio que, neste ritmo, vamos ter um desenlace depois das eleições municipais em maio, eleições chave em Espanha porque vamos assistir novamente à partilha do poder, sobretudo depois no novo congresso doso Josep Carles Rius, responsável pelo jornal digital El Diário.
Vicenç Batalla, Euronews: “O presidente catalão Artur Mas renuncia à consulta convocada inicialmente, mas propõe outra com pessoal voluntário. É possível que se vote no dia 9 de novembro em circunstâncias tão complicadas?”
Josep Carles Rius, analista político: “Bom, vamos ver mas em nenhum caso estamos a falar de referendo ou de uma consulta com plenas garantias democráticas. Estaremos a falar de um ato de mobilização para defender a reivindicação do poder de votar. Existe uma maioria social na Catalunha que pretende exercer o direito a decidir mas neste caso, sem um acordo com Estado, é impossível”.
Vicenç Batalla, Euronews: “O primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy felicitou o recuo em relação ao referendo mas o seu governo já anunciou que também vai recorrer da consulta alternativa apesar de se desconhecer o exato enquadramento legal. O confronto vai durar até ao dia 8 de novembro… vai haver algum tipo de diálogo?”
Josep Carles Rius: “Creio que a reação do primeiro-ministro Mariano Rajoy é um sinal de miopia política. Independentemente do que possa acontecer no dia 9, existe um problema político na Catalunha. Neste momento estima-se que no mínimo metade da população defende outra relação com o Estado e a maioria deseja a independência. 70 por cento quer que isto se decida nas urnas, reivindica uma votação. Suponho que para dar mais coesão às suas fileiras, o governo do PP converteu a reivindicação catalã num problema e, até existir uma solução, não haverá boas notícias.
Vicenç Batalla, Euronews: “A ameaça de Artur Mas é convocar eleições referendárias com listas conjuntas que pode resultar numa declaração unilateral de independência se a lista obtiver a maioria absoluta. Esta lista conjunta pode mesmo ver a luz do dia?”
Josep Carles Rius: “Vamos ver, mas penso que a mudança mais importante ocorrida hoje é que termina com um eufemismo que é o direito de decidir. A reivindicação já não é o direito de decidir mas sim a independência. E a forma de o conseguir, já que é impossível um referendo, são as eleições referendárias. Mas neste caso não existe um consenso tão amplo como no direito a decidir. É por isso que partidos como o Iniciativa desmarcaram-se do processo e estamos neste momento à espera do que vai fazer a Esquerra Republicana”.
Vicenç Batalla, Euronews: “Mariano Rajoy pode seguir mantendo apenas uma posição legal perante o caso catalão?”
Josep Carles Rius: “Mariano Rajoy precisa de dar coesão ao seu eleitorado, um eleitorado tocado por falhanços como a lei do aborto, por casos de corrupção e agora temos a epidemia do Ébola. Ou seja precisa de dar coesão ao seu eleitorado e a causa catalã é perfeita para isso. Mas isso é apenas adiar o problema. Creio que, neste ritmo, vamos ter um desenlace depois das eleições municipais em maio, eleições chave em Espanha porque vamos assistir novamente à partilha do poder, sobretudo depois no novo congresso dos deputados que vai ser constituído em princípios de 2016. No final, acho que tudo isto vai provocar uma regeneração aqui em Espanha que vai permitir dar uma uma saída à Catalunha. A Catalunha não terá soluções com um governo de maioria PP. Estamos num confronto, num conflito de nacionalismos, entre o nacionalismo espanhol e o nacionalismo catalão, e aí não há qualquer solução.