PUBLICIDADEA Argentina luta contra os fundos especulativos, conhecidos como “fundos abutre”. Doze anos depois, o país é, novamente, ameaçado pelo incumprimento nos pagamentos. Mesmo tendo conseguido renegociar a sua dívida, com a quase totalidade dos seus credores, Buenos Aires volta a estar à beira do abismo.
A questão reside nos credores que não aceitaram os apelos de renegociação como os fundos NML Capital Ltd e Aurelius que processaram o Estado argentino e exigiram o pagamento integral da dívida e respetivos juros. Um tribunal de Nova Iorque deu razão aos queixosos obrigando o país a resolver a situação até 30 de julho. Até lá o juiz mandou bloquear os pagamentos que estavam a ser feitos a outros credores e nomeou um mediador para tentar resolver a questão entre Buenos Aires e os chamados “fundos abutre”.
Portanto, a Argentina conseguiu que 92% dos seus credores aceitassem reduzir a dívida. Oito por cento negaram fazer qualquer acordo, destes, um por cento, dizem respeito aos fundos especulativos NML Capital e Aurelius Management a quem a justiça norte-americana deu razão, obrigando a Argentina a pagar a dívida, acrescida de juros, ou seja, 1,5 mil milhões de dólares.
O veredicto foi como um balde de água fria para um país cuja moeda, o peso, sofreu a maior desvalorização, em relação ao dólar, dos últimos 12 anos.
O Banco Central foi obrigado a servir-se das suas reservas para ar o peso, reservas que representam já metade do que eram há dois anos.
A Argentina recusa-se a pagar aos “abutres”, porque isso pode criar um precedente e fazer disparar a fatura até aos 15 mil milhões de dólares, mais de metade das reservas do país:
“Provavelmente isso empurra-nos para um incumprimento técnico. Seja qual for o caminho para onde esta falha nos empurre existe um risco de crise económica, empurrando o nosso povo para uma situação que já viveu. Digam-me se uma dívida, que é o dobro da atual, não representa, novamente, um 2001 para a Argentina?”, perguntou o ministro da economia argentino, Axel Kicillof.
Em dezembro de 2001, o país anunciou um incumprimento no pagamento da dívida acumulada desde 1970. A Argentina caiu numa gravíssima crise económica e social. Acaba por conseguir recuperar e vive uma década de forte crescimento que chegou entretanto ao fim.
Para analisar este assunto, o jornalista Vicenç Batalla entrevistou o economista Fausto Spotorno, diretor do Centro de Estudos Económicos argentino e membro da consultora Orlando Ferreres y Asociados.
Euronews: Quais são as probabilidades de o Estado argentino voltar a entrar em bancarrota como em 2001? Haverá um acordo antes de 30 de julho nos Estados Unidos?
Fausto Spotorno: Creio que as probabilidades de que a Argentina entre en “default” são realmente muito baixas. A verdade é que nenhum país se suicida assim porque sim. À Argentina não lhe convém o “default”, não lhe convêm os “holdouts”, como não convêm a ninguém no mundo. E a solução não parece tão complexa. É tecnicamente complexa, mas desde o ponto de vista político não parece tão complexa.
E: E as reservas argentinas são suficientes para pagar os 15 mil milhões de dólares de que se fala?
FS: Em dinheiro, não. As reservas da Argentina estão hoje em pouco mais de 29 000 milhões de dólares. Usar 15.000 milhões de dólares para pagar todos estes processos em dinheiro seria demasiado. Os números que temos são os seguintes: há uns 1 500, 1 600 milhões de dólares que correspondem a este processo. Depois há outros 10 mil milhões de dólares de fundos que já estão em julgamento, em distintas instâncias e que podem rapidamente chegar à mesma solução que este processo. Além disso, há outros cinco mil milhões de dólares de fundos que ou não iniciaram o julgamento em Nova Iorque ou nem sequer se apresentaram aos “swaps”. Calculamos que destes 17 mil milhões de dólares a valores atualizados, 15 mil podem chegar a julgamento e receber a cem por cento.
Como a Argentina não tem reservas, vai ter que emitir algum tipo de dívida ou conseguir alguém que financie a Argentina para pagar estes processos. Na verdade, apenas com o rumor de que a Argentina está a solucionar o problema dos “holdouts”, os títulos da dívida subiram e as taxas de juro baixaram.
E: O conflito chega num momento em que a situação económica argentina não é muito boa. Acredita que a atitude, a posição que adotou a presidente Cristina Fernández é a mais correta?
FS: Não, não creio. Penso que o tema do ‘default’ argentino desde 2001 até agora foi mal gerido. A Argentina cometeu um erro quando anunciou um ‘default’ sem estar preparada legalmente para enfrentá-lo. Depois, demorou muitos anos a oferecer a primeira troca de dívida e acabou por oferecer um primeiro swap em 2005, que teve uma aceitação de 76%. Para alguns títulos, que exigiam o cem por cento foi muito baixo para o meu gosto. De facto, todos estes fundos que iniciaram o julgamento e que ganharam à Argentina compraram dívida após o primeiro “swap”. Se a Argentina tivesse concluído de melhor forma esta primeira troca da dívida em 2005, provavelmente isto não teria acontecido.
E: A seleção argentina apurou-se para a final do Mundial de futebol. Isto pode beneficiar a economia do país se a equipa ganhar o título?
FS: Mas a Argentina está numa situação de recessão, perda de postos de trabalho, pelo menos no setor formal, e de subida da inflação. Uma inflação que este ano vai atingir cerca de 40%. Já hoje a inflação está em 41,4% anual. Isso consome em pouco tempo qualquer benefício que se possa ter com o Mundial.