Burundi: o silêncio de rádio deixa espaço para a violência política O presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, tomou posse, neste 20 de agosto, para
PUBLICIDADEBurundi: o silêncio de rádio deixa espaço para a violência política
O presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, tomou posse, neste 20 de agosto, para um 3° mandato, apesar da controvérsia que gerou uma crise socio-política profunda e violenta. Nenhum líder estrangeiro estava presente nesta cerimónia de investidura sob alta tensão. Os embaixadores dos países da União Europeia e os Estados Unidos estavam ausentes e representados por diplomatas de baixa patente.
O Egito, a China, a África do Sul e a Rússia enviaram representantes. O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, foi o primeiro chefe de Estado a felicitar Pierre Nkurunziza.
Um grupo de oposição, no Burundi), pediu a renúncia do presidente Pierre Nkurunziza, antes de 26 de agosto, com uma dura advertência. A Coaligação Nacional para o respeito dos Acordos de Arusha para a Paz e Reconciliação (CNARED) divulgou um comunicado, na terça-feira, pedindo ao presidente para se demitir dentro de uma semana, referindo que ele deve reconhecer a responsabilidade pessoal do rumo da nação em direção a um banho de sangue.
Léonard Nyangoma (CNARED) appelle Nkurunziza à démissionner d'ici une semaine pour éviter au #Burundi un hécatombe pic.twitter.com/2k8lF38sJD
— Roland Rugero (@RolandRugero) August 18, 2015
Aceitar ou não o Acordo de Arusha, que pôs fim à guerra civil no país
A violência eclodiu no Burundi, pequeno país do centro leste de África, em abril último, quando o presidente Pierre Nkurunziza lançou o desafio bem sucedido, mas controverso, para permanecer durante um terceiro mandato no poder, apesar de semanas de protestos e de um golpe de Estado fracassado.
As principais estações de rádio independentes estão fechadas desde então. Morreram cerca de 100 pessoas em atos de violência desencadeados durante os protestos eleitorais. Houve uma tentativa de golpe de Estado, a população está em fuga para os países vizinhos. O assassínio de duas figuras da nação e a tentativa de morte de uma outra, abalaram a sociedade. A intimidação aos manifestantes e opositores está a aumentarpor grupos leais ao partido no poder é uma ascensão. Há muitos detidos sem julgamento – o jornalista Esdras Ndikumana foi torturado, depois de ter sido preso quando fazia uma reportagem.
De dia há uma calma desconfortável, à noite ecoam os tiros em Bujumbura.
#Burundi: #UNSG Ban condemns assassination of army officer amid ‘troubling’ political violence http://t.co/B2XT8wldYEpic.twitter.com/U3Z0hYsPU0
— UN News Centre (@UN_News_Centre) August 17, 2015
Alguns observadores descrevem o Burundi como estando â beira do abismo, mas outros asseguram que ainda há possibilidade de evitar o pior.
Cronologia
*26 de abril* O partido no poder (CNDD-FDD) declara Nkurunziza como candidato às eleições presidenciais previstas para o final de junho.
*1° de maio* Um ataque com uma granada mata três pessoas em Bujumburu. As ONG’s humanitárias no terreno relatam o espancamento e detenção de pessoas
*13 de maio* Godefroid Niyombare tenta realizar um golpe de Estado, enquanto Nkurunziza faz, na Tanzânia, uma reunião de emergência sobre a situação do país.
*15 de maio* A tentativa de golpe falha depois do General Niyombare aceitar render-se âs forças governamentais.
*21 de julho* As eleições presidenciais são realizadas sem a participação da oposição e das críticas internacionais. A União Africana e a ONU não envia observadores, mas afirmam que as eleições não foram livres nem justas.
*2 de agosto* O general Adolphe Nshimirimana, chefe dos serviços secretos e chefe de Estado Maior das Forças Armadas, conselheiro do presidente, é assassinado, quando um foguete atinge a viatura em que seguia.
*3 de agosto* Pierre Claver Mbonimpa, um conhecido ativista dos direitos humanos é baleado e gravemente ferido.
*15 de agosto* General Jean Bikomagu, ex-chefe do Estado-Maior do Burundi assassinado em Bujumbura
Para compreender a situação actual, é importante olhar para a evolução dos acontecimentos.
- Nem livres nem justas *
A agitação começou como resultado da decisão do presidente, Pierre Nkurunziza, para concorrer à presidência com um terceiro mandato. A oposição encarou o anúncio como uma afronta direta aos Acordos de Arusha, que estipulam que um presidente só pode candidatar-se para dois mandatos, no máximo.
- “Ela / ele será eleito para um mandato de cinco anos, renovável apenas uma vez. Ninguém pode ser eleito para mais de dois mandatos presidenciais.” *
O Tribunal Constitucional apoiou o argumento de Nkurunziza, de que seu primeiro mandato não contava, pois foi eleito pelos deputados e não pelo voto popular.
Muitos não concordam. A oposição argumentou que a decisão colocava em causa o acordo de paz de Arusha, que terminou a guerra civil em 2005. Os protestos rapidamente se tornaram violentos. As eleições foram realizadas, mas consideradas “nem livres nem justas” pelas Nações Unidas e pela União Africana.
Também se levantam questões sobre o potencial de intimidação do público. A Human Rights Watch entrevistou muitas pessoas que sofreram prisões arbitrárias e tortura. Numa recente declaração, informaram que o governo transformou o sistema de justiça em arma contra a oposição. Exigem às autoridades que libertem todos os detidos “contra os quais não há nenhuma evidência de atividade criminosa, e pedem que o poder judicial dê garantias de pode funcionar de forma independente e que as violações dos direitos humanos podem ser investigadas sem medo.
À medida que as tensões aumentam, milhares de pessoas fugiram do Burundi para os países vizinhos.
Thierry Vircoulon, diretor de projetos da HRW para a África Central afirmou à euronews: - Há um clima de medo e de provocação que impeliu as pessoas a fugir logo em março. Já se contabilizam 200 000 refugiados do Burundi.
- A violência deve cessar antes que fique fora de controlo *
Com um golpe de Estado abortado, a violência parecia pontual até ao assassinato do general Adolphe Nshimirimana. Conhecido como braço direito do presidente Nkurunziza.
No dia seguinte, um proeminente ativista de direitos humanos Pierre Claver Mbonimpa e adversário de Nkurunziza foi alvejado, mas sobreviveu a uma tentativa de assassinato, o que provocou a reação da ONU:
**- Este incidente, que vem apenas um dia após o assassinato do general Adolphe Nshimirimana, é parte de um padrão crescente de violência politicamente motivada em Burundi que deve ser quebrado antes que piore fora de controle.”**Stephanie Schwartz, da Universidade de Columbia, explicou à euronews que o maior perigo destes assassínios é desencadearem uma repressão do governo contra os civis ou um grande aumento na atividade rebelde coordenada. Ainda não aconteceu, mas há uma possibilidade muito séria de se produzir.
- Aumento da instabilidade*
A guerra nunca é inevitável. Há diferentes formas de evitar o desastre em Burundi. Uma sugestão é a de recomeçar as emissões da rádio privada.
Os rumores desendreados no Burundi representam um perigo grave para a estabilidade, afirma Schwartz:
- Tenho tido telefonemas ou mensagens de Burundi, depois de um incidente de violência denunciado, mas antes de ter a confirmação do que está a acontecer, só se ouve que a revolta está na rua . Mas não é bem assim. Só que a repetição dos boatos é real. A perceção é fundamental em tempos tão voláteis, o que significa que o bom jornalismo de rádio de qualidade é essencial para tentar evitar a escalada.> Volatile weekend in Burundi reinforces urgent need for comprehensive political dialogue under ECA leadership to resume immediately.
— Tom Perriello (@tomperriello) August 16, 2015
Outra via é a Comunidade do Leste Africano incentivar o diálogo entre a oposição e o governo.
No entanto, pode vir a ser complicado para o EAC – Burundi, Kenia, Ruanda, Tanzânia e Uganda. a condenação do terceiro mandato de Nkurunziza no poder, pois outros membros estão na mesma situação.
No Ruanda, Paul Kagame, está a tentar fazer um terceiro mandato, tambem controverso.
Também o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, alterou a constituição para concorrer a um terceiro mandato, em 2006 (chegou ao poder com um golpe de Estado em 1986 e foi democraticamente eleito em 1996).
#EACTBT#EAC co-operation was first formalised in 1948, providing a customs union, common external tariff & currency pic.twitter.com/Aa522ttrk7
— EastAfricanCommunity (@jumuiya) August 20, 2015