Há um grande debate sobre a criação de um sistema de registo de ageiros aéreos na Europa. Como é que poderá funcionar e porque é que se trata de
PUBLICIDADEHá um grande debate sobre a criação de um sistema de registo de ageiros aéreos na Europa. Como é que poderá funcionar e porque é que se trata de uma questão sensível? Hans, Copenhaga, Dinamarca.
Sergio Carrera, investigador, Centre for European Policy Studies:
- Este sistema vai ser uma base de dados gigante que vai monitorizar todos os cidadãos europeus que viajam de avião no espaço da União Europeia, que vai ter uma quantidade massiva de dados.
Os dados vão incluir, além das informações que a polícia e as autoridades detêm das viagens dos cidadãos europeus, dados sensíveis como a forma de pagamento e outras informação que poderão permitir à polícia identificar o perfil de um potencial suspeito de terrorismo. O sistema entra em contradição com o príncipio da livre circulação na UE e no espaço Schengen que se baseia na eliminação de controlos sistemáticos quando um cidadão europeu viaja de um estado-membro para outro.
A proposta atual está ainda em discussão. A versão anterior da Comissão Europeia foi rejeitada pela comissão das liberdades cívicas do parlamento europeu devido a problemas de proporcionalidade no tipo de informação que a proposta inicial pretendia incluir na base de dados e à questão do período de armazenamento e consulta destes dados.
A versão atual está a ser estudada. O texto ainda é secreto e nós não sabemos como é que a Comissão Europeia pretende resolver as dúvidas levantadas pelo parlamento europeu.