PUBLICIDADEDepois de três anos de congelamento das negociações entre a Turquia e a União Europeia (UE), é retomado, esta terça-feira, o diálogo com vista à adesão deste gigante euro-asiático.
Na prática, será aberto mais um dos 35 capítulos em discussão, durante uma conferência intergovernamental, em Bruxelas. A este propósito, o correspondente da euronews em Istambul, Bora Bayraktar, entrevistou ao ministro turco para os Assuntos Europeus, Egemen Bagis.
“Como a França deixou de levantar obstáculos, podemos agora abrir um novo capítulo nas negociações, o 22°, referente ao desenvolvimento regional. Na verdade, se não fossem os obstáculos de caráter político, poderíamos facilmente reabrir pelo menos 12 dos 16 capítulos que estão bloqueados. Aliás, já cumprimos na totalidade os critérios de alguns capítulos, que poderiam ser fechados. Mas enquanto existir o problema com Chipre e alguns outros obstáculos políticos, vai haver dificuldades em avançar no processo negocial. Contudo, trabalhamos para cumprir todos os critérios como se esses obstáculos não existissem”, afirmou Egemen Bagis.
O problema com Chipre data de 1974, quando a Turquia ocupou a parte norte da ilha. A parte sul, de influência grega, é um estado-membro da UE desde 2004 e tem vetado o avanço do processo negocial para pressionar um acordo.
Egemen Bagis anunciou que no final do ano deverá existir um novo plano que se sucede à revisão do Plano de Paz Annan, elaborado pelas Nações Unidas.
“O plano visa encontrar um consenso sobre alguns pontos do Plano Annan que não foram aceites por ambas as partes. Espero que o novo plano possa ser concluído de forma a ser levado a referendo nos primeiros meses de 2014, nas duas partes da ilha. Se o referendo levar um novo consenso entre a parte grega e a parte turca de Chipre, caem por terra os obstáculos à adesão da Turquia e o processo será retomado de forma ampla. Mas mesmo que não se obtenha uma solução para a questão de Chipre, iremos continuar a trabalhar como se não existissem obstáculos. Vamos continuar a fazer reformas porque a nossa adesão à UE é muito importante”, acrescentou.
O ministro turco para os Assuntos Europeu falou ainda do mais recente Relatório de Progresso, publicado pela UE, no ado dia 16 de Outubro, considerando que Bruxelas soube reagir às mudanças em curso no país.
“O primeiro esboço do relatório era muito pessimista, muito crítico e preconceituoso em relação à Turquia. Mas o pacote de democratização anunciado pelo primeiro-ministro, a 30 de setembro, trocou as voltas a alguns que estão contra a Turquia. O país provou de forma muito clara, a todo o mundo, que está determinado em continuar o processo de democratização e transparência”, considerou o governante.
Depois da violenta repressão policial de manifestações populares, no verão, Bruxelas quer dar prioridade ao capítulo sobre justiça, liberdade e segurança. Mas reconheceu os esforços levados a cabo recentemente para reformar o sistema judicial.
O ministro para os Assuntos Europeus contrapõe que “cada nação precisa de fazer reformas, mesmo que seja considerada um regime democrático e transparente, porque tem de acompanhar o espírito do tempo”.
Como prova, Egemen Bagis enumera as medidas levadas a cabo recentemente: “Estamos a preparar medidas relacionadas com a situação da minoria alauíta. Também temos em curso esforços para melhorar a relação dos civis com os militares, bem como a liberdade de expressão. Aprovámos quatro pacotes legislativos para reformar a justiça e poderemos ainda aprovar um quinto. Há muitas áreas em que é preciso continuar o esforço de democratização e queremos atingir os padrões democráticos vigentes na Europa. Mas não podemos esquecer que foram precisos anos para chegar até este ponto”.