O Dubai é há muito um destino para expatriados de todo o mundo, mas nos últimos anos uma tendência tem-se acentuado com os residentes a optar por ficar na cidade por períodos de tempo mais longos. Em resposta a este fenómeno, o gabinete dos Emirados Árabes Unidos aprovou, em 2018, a criação de um visto de reforma renovável em cinco anos, que entrou em vigor mais de um ano depois.
A criação de condições para uma maior estabilidade vai, de acordo com Michael Kortbawi, advogado de uma firma com sede na região, ao encontro de uma "filosofia por trás das razões para vir ao Dubai [que] está a mudar"
A cidade "já não é um lugar para vir trabalhar, pegar no dinheiro e ir embora. Pode investir o seu dinheiro aqui, pode reformar-se aqui, e pode planear a longo prazo", defende.
As Nações Unidas estimam que, no ano ado, os Emirados Árabes Unidos acolheram mais migrantes do que França ou o Canadá.
Para obter o visto é necessário preencher um de quatro critérios: ter um rendimento mensal de aproximadamente 4.600 euros, prova de poupanças superiores a 230 mil euros, possuir uma propriedade no valor de 460 mil euros, ou, finalmente, ter uma combinação de poupanças e bens no valor mínimo de 460 mil euros.
A atribuição deste visto de reforma a cidadãos estrangeiros é vista como uma forma de ajudar a impulsionar o desenvolvimento económico no país como centro de negócios e investimento.
Economia sénior
Harsha Varyani está na casa dos 50 e, nos últimos oito anos, estabeleceu uma ligação com o Dubai, onde criou o próprio negócio, um espaço para a prática de yoga.
Hoje é uma das cidadãs estrangeiras a possuir o visto de reforma. "Ter o visto de reforma tira-me um peso dos ombros, porque já não tenho de pensar em mudar-me a curto prazo. Após um ou dois anos, posso de facto ficar mais tempo e dedicar-me a 100% ao meu negócio e fazer o que gosto de fazer aqui no Dubai".
Também os serviços de saúde estão a ser adaptados a este segmento da população.
Andre Daoud, diretor-geral de um grupo de saúde no Dubai, está atento às alterações na sociedade e no mercado.
"Com a mudança da demografia e o visto a ser oferecido também aos reformados, há hoje, no mercado, mais pessoas idosas. É fundamental assegurarmo-nos de que os nossos serviços estão de acordo com essas necessidades. Portanto, estamos a olhar nessa perspetiva, a pensar como podemos melhorar os nossos serviços e oferecer mais uma gama de serviços que respondam a essa faixa etária", revela.
Impostos sobre as reformas dependem do país de origem
Os Emirados Árabes Unidos não cobram imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, o que os torna atraentes para os reformados. Mas os impostos sobre as pensões dos estrangeiros a viver na cidade vão variar de acordo com o país de origem.
As pensões suecas estão sujeitas ao imposto SINK, uma tributação de zero ou 25% sobre a reforma de cada cidadão a viver no estrangeiro.
O Reino Unido tem em vigor um tratado com os Emirados Árabes Unidos, de forma a impedir a dupla tributação.
Espanha estabeleceu um acordo semelhante. Os cidadãos espanhóis só pagam impostos uma vez, no país de origem.
A atração de estrangeiros através dos vistos promete também agitar o mercado imobiliário local, tanto para inquilinos, como para compradores.
Lewis Allsopp dirige uma agência imobiliária na região e diz estar satisfeito com a medida.
"Não queremos que o Dubai seja uma cidade para onde as pessoas vêm durante um ano, ganhem um pouco de dinheiro e vão para casa. O mercado imobiliário precisa de se mudar para cá, viver aqui e ficar aqui para o manter ativo. Por isso, para mim, são definitivamente boas notícias".
